CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 01/02/2016 a 02/02/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 22/01/2016

Relatoria do 2º GT de Licenciamento - Upload em: 01/04/2016

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload em: 22/03/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001845/2015-32 - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 01/02/2016 a 02/02/2016 Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 01/02/2016 a 02/02/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF