Portaria n° 2.914, de 12 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos de Controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade -
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Documentos de Reuniões internas ao MMA e vinculadas que permitiram a introdução do assunto sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos -
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Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 2ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 3ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 3ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Proposta de Resolução - Contribuições do CETESB -
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Resolução Conjunta SMA/SSRH Nº 4 DE 22/11/2012- São Paulo.Dispõe sobre a regulamentação das excepcionalidades para aplicação de algicidas nos corpos dágua superficiais no Estado de São Paulo. -
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Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência 2ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
