CONAMA

Ofício 436/SE/MME que apresenta suas justificativas de emendas à proposta de resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 19/04/2005 - Download

VERSÃO LIMPA - Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/05/2005 - Download

VERSÃO SUJA - Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/05/2005 - Download

Relatório Final da CT de Saúde e Saneamento Ambiental sobre a proposta de Resolução apresentada em sua 11ª Reunião. - Upload: 19/04/2005 - Download

Planilha comparativa entre as versões da proposta de Revisão da Resolução 09/93. - Upload: 19/04/2005 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Aprovada a Proposta de Resolução com emendas.

Versão 4 limpa: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. - Upload: 06/05/2005 - Download

Versão 4 suja: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. - Upload: 06/05/2005 - Download

Versão 4 limpa: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. - Upload: 06/05/2005 - Download

Versão 4 suja: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. - Upload: 06/05/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Aprovada a Proposta de Resolução com emendas.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta não apreciada pela Câmara por falta de tempo, tendo em vista que a deliberação do item 2.3 se encerrou as 17:30h do dia 03/05.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta não apreciada pela Câmara por falta de tempo, tendo em vista que a deliberação do item 2.3 se encerrou as 17:30h do dia 03/05. Em virtude da matéria pendente, o Presidente da CT sugeriu a convocação de nova reunião para apreciar a matéria, possivelmente nos dias 6, 9 ou 10 de maio, para que a mesma entrasse na pauta da 44 Reunião Extraordinária do CONAMA. Os Conselheiros representantes do Governo da Bahia e do Instituto Socioambiental manifestaram impossibilidade de comparecer a essa reunião em virtude de compromissos já assumidos.