Relatório da Reunião Pública de Esclarecimento sobre a Proposta de Resolução CONAMA sobre APP. Data: 04/07/05 -
Upload: 28/07/2005 -
Download
Apresentação Áreas de Preservação Permanente - Situação legal no país. -
Upload: 12/07/2005 -
Download
Apresentação do MMA sobre o processo de elaboração e conteúdo da Proposta de Resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação ou intervenção em APP. -
Upload: 25/03/2020 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
