CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

2ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 - Data: 20/02/2014
Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 29/01/2014

VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload em: 24/02/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90. Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar - Upload: 25/02/2014 - Download Minuta_Res_Novo_Padrao_Nacional_MMA - Upload: 25/02/2014 - Download Apresentacao_OEMA_ES_GT 20_02_14 - Upload: 20/03/2014 - Download Análise - Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 10/02/2014 - Download Ofício 379 - Ministério Público Federal - Upload: 10/02/2014 - Download Apresentação Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 25/02/2014 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar - Upload: 25/02/2014 - Download

Minuta_Res_Novo_Padrao_Nacional_MMA - Upload: 25/02/2014 - Download

Apresentacao_OEMA_ES_GT 20_02_14 - Upload: 20/03/2014 - Download

Análise - Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 10/02/2014 - Download

Ofício 379 - Ministério Público Federal - Upload: 10/02/2014 - Download

Apresentação Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 25/02/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

2ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 - Data: 20/02/2014 Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

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Processo(s) em Pauta

2ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 - Data: 20/02/2014
Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF