Relatório dos problemas encontrados na interpretação da Resolução CONAMA 369/2006 (Mariano Duran - IAP/PARANÁ)_Procedência 4º GT de Monitoramento da Resolução 369 -
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Apresentação Preliminar do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 36ª Reunião do CIPAM -
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Encaminhamentos da 5ª Reunião do GT realizada no dia 08 de novembro de 2010 -
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Apresentação Produto 1 - Critérios a serem utilizados na avalização do cumprimento das Resoluções Conama - do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 37ª Reunião do CIPAM -
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Ofício SMMA - SCA 214/2010 - Interpretação Jurídica - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves -
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Relatório da 5ª Reunião do GT de monitoramento realizada no dia 08 de novembro de 2010 elaborado pela Relatora Geovana Cartaxo (Onda Azul) -
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Apresentação Final do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 44ª Reunião do CIPAM -
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Relatório dos problemas encontrados na aplicação da Resolução CONAMA 369/2006 (Lisiane Becquer - ONG Mira-Serra_Procedência 4º GT de Monitoramento da Resolução 369 -
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Documento que contém os três diferentes QUESTIONÁRIOS enviados aos orgãos licenciadores municipais, estaduais, federal e setor empresarial solicitando dados para formular o relatório -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
