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5º GT de Gerenciamento das Embalagens Usadas de Óleos Lubrificantes - Data: 20/07/2010

Local: Auditório, subsolo do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília - DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001078/2007-51 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.

LEI 14.186, DE 15 DE JULHO DE 2010 - Estado de São Paulo - Upload: 22/07/2010 - Download

Proposta de minuta com EMENDAS resultante da 5ª reunião do Grupo Trabalho - Upload: 26/07/2010 - Download

PNRS. Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1989 (nº 203, de 1991, na Câmara dos Deputados - Upload: 22/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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