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25ª Reunião do CIPAM - Data: 15/06/2005

Local: Sala de reuniões 5º andar/MMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 25ª Reunião do CIPAM - Upload em: 10/06/2005
Transcrição - Upload em: 03/11/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

Manifestação de apoio à proposta de resolução CONAMA sobre APP Manifestação sobre MANEJO DE APPS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, que teve texto base aprovado pelo Conama em maio , após aprovação da CT Gestão territorial e Biomas e CT Assuntos Jurídicos do Conama, Prof. Laura Bueno - PUC. Data: 17 de junho de 2005 - Upload: 12/07/2005 - Download

Nota da Secretaria Executiva do CONAMA em resposta ao Artigo de Mônica Pinto no AmbienteBrasil. Data: 10 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Artigo de Carlos Bocuhy O Brasil das APPs - Áreas de Preservação Provisórias. Data: 9 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Solicitação de Carlos Bocuhy ao CIPAM para que considere o pleito das coletividades de ONGs paulistas e de outros estados. Data: 10 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Artigo de Afra Balazina da Folha de São Paulo Ministério Público Estadual de SP pede reunião com Marina Silva para suspender medida que libera corte de vegetação. Data: 10 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Artigo de Mônica Pinto no AmbienteBrasil Mais de 200 ONGs assinam manifesto contra resolução do CONAMA. Data: 9 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Manifesto de agravo contra a Resolução proposta pelo CONAMA que autoriza a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente. Data: 9 de junho de 2005 - Upload: 14/06/2005 - Download

Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos, com as emendas apresentadas na 44a Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload: 14/06/2005 - Download

Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos, com as emendas apresentadas na 44a Reunião Extraordinária do CONAMA. (Versão Tabela) - Upload: 14/06/2005 - Download

Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos, com as emendas apresentadas na 44a Reunião Extraordinária do CONAMA. (Versão Tabela) - Upload: 14/06/2005 - Download

Manifestação de apoio à proposta de resolução CONAMA sobre APP Manifestação sobre MANEJO DE APPS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, que teve texto base aprovado pelo Conama em maio , após aprovação da CT Gestão territorial e Biomas e CT Assuntos Jurídicos do Conama, Prof. Laura Bueno - PUC. Data: 17 de junho de 2005 - Upload: 12/07/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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