CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000112/2011-57

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo                    

                        Origem: 
                        Diretoria de Qualidade Ambiental/IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
56ª Reunião Extraordinária Data: 10/06/2014 Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 10/06/2014 - Download Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 03/06/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas
114ª Reunião Ordinária Data: 28/05/2014 Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 13/05/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Não apreciada por falta de quorum.
8ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 12/05/2014 a 13/05/2014 Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução nº314/02 - produtos destinados à remediação. Procedência: 4ª RE CTQAGR. Data: 25/04/14. - Upload: 25/04/2014 - Download Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão Limpa. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas
4ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/04/2014 a 25/04/2014 Revisão_resolução_314_Com_Emendas - Upload: 28/04/2014 - Download Revisão_resolução_314_Limpa - Upload: 28/04/2014 - Download Proposta de Revisão da Resolução_314/2002_IBAMA - Upload: 14/04/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de Revisão finalizada, aprovada CTQAGR, e encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
5ª Reunião do CIPAM Data: 10/04/2014 Digitalização do processo - Upload: 26/03/2014 - Download Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc - Upload: 26/03/2014 - Download Minuta da proposta de revisão da Resolução Conama nº314/2002 que dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. - Upload: 26/03/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade e encaminhada para a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.
113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014 Resultado: tramitação migrada sem resultado
5ª Reunião do CIPAM - ADIADA Data: 04/02/2014 Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc - Upload: 07/02/2014 - Download Digitalização do processo - Upload: 21/01/2014 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011 Parecer 31-2010 SMCQ-MMA_ Revisão 314 - Upload: 12/04/2011 - Download Apresentação propostas de resolução DIQUA-IBAMA (Proposta número 4) - Upload: 12/04/2011 - Download Resultado: Proposta retirada de pauta por solicitação do proponente (Ibama).

Processo: 02000.000112/2011-57

Tramitações

56ª Reunião Extraordinária Data: 10/06/2014

114ª Reunião Ordinária Data: 28/05/2014

8ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 12/05/2014 a 13/05/2014

4ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/04/2014 a 25/04/2014

5ª Reunião do CIPAM Data: 10/04/2014

113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014

5ª Reunião do CIPAM - ADIADA Data: 04/02/2014

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011

56ª Reunião Extraordinária
Data: 10/06/2014

114ª Reunião Ordinária
Data: 28/05/2014

8ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 12/05/2014 a 13/05/2014

4ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/04/2014 a 25/04/2014

5ª Reunião do CIPAM
Data: 10/04/2014

113ª Reunião Ordinária
Data: 19/03/2014

5ª Reunião do CIPAM - ADIADA
Data: 04/02/2014

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/04/2011 a 27/04/2011