CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

ADIADA - 3º GT Definição dos conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' referidos na Resolução CONAMA nº 303/02 - Data: 22/07/2008
Local: ADIADA

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OFICIO DE ADIAMENTO 3º GT Definição dos conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' referidos na Resolução CONAMA nº 303/02 - Upload em: 11/07/2008

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pelo Ministério Público. Data: agosto 2004 - Upload em: 03/11/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001147/2007-27 - DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002 - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

ADIADA - 3º GT Definição dos conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' referidos na Resolução CONAMA nº 303/02 - Data: 22/07/2008 Local: ADIADA

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Processo(s) em Pauta

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