CONAMA

Versão Consolidada com Emendas (Guaicuy, SODEMAP e IBAMA) com comentários do proponente - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 1 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 3 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 2 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer Proponente (IBAMA) Retirada de Pauta - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo ao Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas; - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 4 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Versão de Conciliação do IBAMA - pós retirada de pauta - Upload: 12/05/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.

Anexo 3 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 1 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 4 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos - Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14 - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo ao Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Parecer SODEMAP - Upload: 03/03/2015 - Download

Anexo 2 do Parecer PROAM - Upload: 03/03/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta pelo proponente da matéria, conforme art. 19 do Regimento Interno.

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve pedido de vista pela ONG PROAM, Inst. Guaicuy SOS Rio das Velhas e SODEMAP.

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada a 116ª RO do CONAMA. A 10ª CTAJ recomendou ao Plenário a exclusão completa dos consideranda.

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de resolução - VERSÃO COM EMENDAS - sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de resolução - VERSÃO LIMPA - sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª reunião do GT Ambientes Hídricos, ocorrida nos dias 03 e 04/09/14 - Upload: 12/09/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi realizada leitura da minuta da Resolução, inserindo-se as propostas de emendas, restando a etapa deliberativa para a próxima reunião da CTQAGR.

Proposta de Resolução COM EMENDAS_reunião do dia 3 de setembro - Procedência: 9ª reunião do GT Ambientes Hídricos - Upload: 05/09/2014 - Download

Proposta de Resolução LIMPA_final - Procedência: 9ª reunião do GT Ambientes Hídricos - Upload: 05/09/2014 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDA - Procedência 8ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 01/09/2014 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS_reunião do dia 4 de setembro - Procedência: 9ª reunião do GT Ambientes Hídricos - Upload: 05/09/2014 - Download

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 8ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 01/09/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução SUJA - Procedência 7ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 28/03/2014 - Download

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 7ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 28/03/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Márcio Freitas informou que já foi realizada a 7ª Reunião do GT de Ambientes Hídricos, em dois dias, contando com apresentações do Setor Elétrico, e posterior trabalho sobre a minuta de Resolução. Informou que o GT está tratando apenas de águas superficiais e que água subterrânea será tratada em outra Resolução sobre áreas contaminadas. O Presidente da CTQAGR informou que o mandato do Grupo de Trabalho sobre Recuperação de Ambientes Hídricos é de um ano, e ao fim de 2013, este mandato encerrou. Neste sentido, foi solicitada, à CTQAGR, a prorrogação do mandato por mais um ano para o GT, que foi concedida por unanimidade pelos membros da CT.

Apresentação de Controle Macrófitas - Ecology - Brasil - Upload: 06/02/2014 - Download

Apresentação CESP Manejo Integrado de Macrófitas Aquáticas - Upload: 06/02/2014 - Download

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 7ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 06/02/2014 - Download

Proposta de Resolução SUJA - Procedência 7ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 06/02/2014 - Download

Apresentação de Manejo de Macrófitas - Light Energia - Upload: 06/02/2014 - Download

Apresentação sobre Duke Energy Macrofitas - Upload: 06/02/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 6ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 18/11/2013 - Download

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 5ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 04/11/2013 - Download

Proposta de Resolução SUJA - Procedência 6ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 18/11/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Márcio Freitas informou que as reuniões do GT foram suspensas temporariamente em função de compatibilização de agendas, no entanto, a 5ª reunião ficou agendada para o dia 27/09/2013.

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 05/06/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Márcio Freitas (Ibama). Informou que a reunião do GT de recuperação de ambientes hídricos sempre ocorre no dia seguinte à CTQAGR, indo para a sua 4ª reunião, e que o GT está andando bem. Tem surgido discussões sobre o uso de remediadores, e a interface com a resolução sobre remediação.

Resultado: RESULTADO: O coordenador do Grupo de Trabalho, Márcio Rosa Rodrigues de Freitas (Ibama), informou que a 3ª reunião do GT foi realizada no dia 24/04/2013, ressaltou o caráter público das reuniões e fato do GT estar aberto à participação.

Resolução Conjunta SMA/SSRH Nº 4 DE 22/11/2012- São Paulo.Dispõe sobre a regulamentação das excepcionalidades para aplicação de algicidas nos corpos dágua superficiais no Estado de São Paulo. - Upload: 26/04/2013 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência 2ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 25/03/2013 - Download

Documentos de Reuniões internas ao MMA e vinculadas que permitiram a introdução do assunto sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 18/06/2013 - Download

Portaria n° 2.914, de 12 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos de Controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade - Upload: 29/04/2013 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 2ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 21/03/2013 - Download

Proposta de Resolução LIMPA - Procedência 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 26/04/2013 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 26/04/2013 - Download

Proposta de Resolução - Contribuições do CETESB - Upload: 26/04/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Registro e Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Upload: 13/03/2013 - Download

Registro de Produtos Remediadores - Upload: 13/03/2013 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 2ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 13/03/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR e coordenador do GT, sobre a realização 1ª reunião do GT, em 4/2/13. A 2ª reunião do GT está agendada para 12 e 13/3/13.

Proposta de Resolução COM EMENDAS - Versão Editável - Upload: 07/02/2013 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências. - Upload: 10/01/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL - Upload: 08/02/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2012 - Download

Parecer n. 27_2010_GSQ_MMA - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho (GT) que será coordenado pelo Conselheiro do Ibama, Sr. Márcio Freitas, com a vice-coordenação do Governo do Estado da Bahia e relatoria a ser indicada preferencialmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Resultado: RESULTADO: Márcio Freitas (Ibama) comentou que o processo encontra-se em discussão no âmbito do MMA e suas entidades vinculadas, com possibilidade de apreciação do assunto na próxima reunião da CTQAGR.