Comparação entre as 3 propostas de discussão, versão LIMPA. Procedência: 5ª reunião do GT Topo de Morro, 21 e 22/5/09. -
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Nota técnica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. -
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Comparação entre as 3 propostas de discussão, versão SUJA. Procedência: 5ª reunião do GT Topo de Morro, 21 e 22/5/09. -
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Versão Limpa da consolidação das propostas apresentadas com vista a melhorar o entendimento dos dispositivos que tratam de APP de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA nº 303/02, procedência 4º GT Topo de Morro e linha de cumeada. -
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Apresentação Dr. Gustavo Curcio no 5º GT Topo de Morro e linha de cumeada. -
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Área selecionada pelo MAPA para exercício de delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. -
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Área selecionada pelo MP/SP para exercício de delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. -
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Apresentação Dr. Edézio Carvalho (indicado pela SBPC) no 5º GT topo de morro e linha de cumeada. -
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Apresentação Dr. Renato Lima (indicado pela SBPC) no 5º GT topo de morro e linha de cumeada. -
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Resultado:
RESULTADO DO 5º GT: Definiu-se como encaminhamento para a próxima reunião o envio ao DConama de três áreas com dados georreferenciados, a serem selecionadas pelo IBAMA, MAPA e MP-SP. Tais áreas serão objeto de um exercício para delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. O prazo para envio das áreas ao DConama é 04/06/09 (10 dias a contar do GT). A partir dessa data, contar-se-ão 45 dias para realização e envio das análises (término em 19/07/09).
