CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Resultado: RESULTADO: O relator do GT, Sr. João Câmara, relembrou a deliberação da última reunião. Em função do tempo transcrito desde a instalação do GT, o presidente da CT sugeriu que o Grupo fosse sobrestado, até que haja um trabalho mais consolidado. Propôs, que a Videoconferência fosse realizada em parceria com IBAMA, MMA e Departamento de Apoio ao Conama, com a participação do proponente da proposta, o Sr. Carlos Bocuhy da PROAM. A CT aprovou as propostas.

Síntese de conceitos e diretrizes básicas aplicáveis à avaliação de capacidade de suporte ambiental das regiões metropolitanas do Brasil - Upload: 11/04/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O Sr João Câmara (IBAMA) relatou os trabalhos do GT, tendo destacado o foco das discussões nos temas bases conceituais, indicadores, instrumentos e modelos de gestão e instrumentos econômicos, com muitas contribuições recebidas durante o seminário técnico realizado em setembro de 2012, assim como pelos membros do GT. Informou sobre a necessidade de se ter aval da CT para os trabalhos já realizados e para a realização do segundo seminário, a ser previsto para 11 a 12 de junho de 2013, com representantes de instituições gestores de regiões metropolitanas, visando a ouvir suas percepções sobre o tema e também obter subsídios para a elaboração de uma resolução CONAMA específica sobre o tema. A Sra. Silmara Vieira , Secretária Substituta da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), informou que o Ministério está buscando a construção de uma "Política Nacional para a Sustentabilidade das Cidades", que se organiza em 4 eixos: Campanha Nacional para a sustentabilidade nas cidades; Leitura da realidade ambiental nas cidades brasileiras; Capacitação para a gestão sustentável nas cidades e; Sistema de Informação. A Câmara entendeu por convergir as discussões do GT com a proposta da Política, estabelecendo um diálogo entre o GT e a Política. Acatou, também, a proposta de incluir um membro da CT e outro do GT para participarem das discussões do Grupo Gestor previsto na Política. A SRHU colocou-se como parceira na realização do seminário do GT previsto para junho. Quanto Seminário ao "Experiências de Gestão das Regiões Metropolitanas Brasileiras" e ao roteiro de perguntas a serem enviados àqueles que serão convidados a proferir palestra, não houve nenhuma objeção pelos membros da CT.

Regiões Metropolitanas - Norte - Upload: 18/02/2013 - Download

Regiões Metropolitanas - Centro Oeste - Upload: 18/02/2013 - Download

Regiões Metropolitanas - Nordeste - Upload: 18/02/2013 - Download

Regiões Metropolitanas - Sul - Upload: 18/02/2013 - Download

Regiões Metropolitanas - Sudeste - Upload: 18/02/2013 - Download

Regiões Metropolitanas - Arranjo Institucional - Upload: 05/02/2013 - Download

Planilha com os contatos de pessoas que podem dar informações sobre o assunto em todas as RMS. - Upload: 18/02/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer n° 01/CGQUA/DIQUA/IBAMA - Upload: 31/07/2012 - Download

Apresentação proposta de criação de GT para tratar sobre capacidade de suporte pela PROAM - Upload: 31/07/2012 - Download

Termo de Referência - Programa Metrópoles Saudáveis - Upload: 31/07/2012 - Download

Parecer Técnico n° 73/2011 - SRHU/Departamento de Ambiente Urbano/MMA - Upload: 31/07/2012 - Download

Anexo: Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA - Upload: 31/07/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer Técnico n° 73/2011 - SRHU/Departamento de Ambiente Urbano/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Anexo: Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Apresentação proposta de criação de GT para tratar sobre capacidade de suporte pela PROAM - Upload: 17/01/2012 - Download

Termo de Referência - Programa Metrópoles Saudáveis - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 01/CGQUA/DIQUA/IBAMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: Os pareceres acima mencionados entenderam que o Termo de Referência apresentado pelo proponente não apresentava subsídios suficientes para o início da discussão sobre o assunto, na medida em que não fornecia base de dados suficientes para iniciar um GT. As discussões, assim, deveriam ser iniciadas por meio de um Grupo interno com a área técnica do MMA. Em consulta ao proponente, o Sr. Carlos Bocuhy, este manifestou-se afirmando sua concordância com os pareceres apresentados, condicionando, entretanto, que o GT criado no âmbito do MMA tivesse a participação da PROAM. A representante da SRHU na reunião entendeu que o referido grupo não poderia contemplar participação externa ao próprio MMA. Diante da impossibilidade apresentada, a CT deliberou pela criação do GT no âmbito do Conama. O Senhor Carlos Bocuhy foi eleito o coordenador.