Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. -
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Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água -
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Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 -
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Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (1): Resolução 357/05 e gestão de influentes. -
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Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (2): Resolução 357/05 e gestão de influentes. -
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Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. -
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Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
