CONAMA

Parecer EIBH Governo do Rio de Janeiro - Upload: 08/10/2012 - Download

Parecer EIBH CNI / CNT - Upload: 08/10/2012 - Download

Parecer EIBH INGÁ - Upload: 08/10/2012 - Download

Parecer EIBH MME - Upload: 08/10/2012 - Download

Resultado: Foi aprovado pela Câmara o arquivamento do processo. Foi acordada a realização de Reunião Técnica sob a coordenação do MMA a fim de que sejam debatidos rumos do licenciamento no país. Foi estabelecido prazo, dia 14/11/2012, para o encaminhamento de contribuições e sugestões de participantes, no total de 6 por segmento, conforme estrutura do Conama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; clarisse.cruz@mma.gov.br, além de 10 (dez) vagas para especialistas.

Nota Técnican° 52/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - Avaliação do proposta de resolução que dispõe sobre EIA/RIMA e EIBH - Upload: 17/07/2012 - Download

Proposta de Resolução da entidade Ecodata que dispõe sobre EIA/RIMA para Aproveitamento Hidroelétrico - AHE e Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas - EIBH. - Upload: 18/07/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 2ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 02 de agosto de 2012 - Vol. I - Upload: 13/08/2012 - Download

Nota Técnican° 02 GPLA/DLAA/SMCQ/MMA/O011 - Avaliação do proposta de resolução que dispõe sobre EIA/RIMA e EIBH - Upload: 17/07/2012 - Download

Resultado: Houve pedido de vista coletivo realizado pelos membros da CT. Acordou-se para 05/09/2012 a entrega das contribuições e pareceres ao DConama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; clarisse.cruz@mma.gov.br. Foi pré-agendada a 3ª reunião da Câmara para os dias 27 e 28/09.