CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02009.000844/2003-31

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
18ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 16/05/2011 a 17/05/2011 Nota Informativa - Upload: 11/05/2011 - Download Voto do Relator - Upload: 05/07/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Voto do Relator: pelo não conhecimento do requerimento apresentado pelo autuado, por não se tratar de recurso, e pela remessa dos autos à Superintendência do IBAMA/ES, para análise e providências. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante das entidades empresariais. Processo julgado em 16/05/2011.

Reunião

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 16/05/2011 a 17/05/2011

Nota Informativa - Upload: 11/05/2011 - Download

Voto do Relator - Upload: 05/07/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Voto do Relator: pelo não conhecimento do requerimento apresentado pelo autuado, por não se tratar de recurso, e pela remessa dos autos à Superintendência do IBAMA/ES, para análise e providências. Resultado: aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente, justificadamente, o representante das entidades empresariais. Processo julgado em 16/05/2011.

Processo: 02009.000844/2003-31

Tramitações

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 16/05/2011 a 17/05/2011

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 16/05/2011 a 17/05/2011