Lei estadual SP 10888/2001 - Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados e dá outras providências. -
Upload: 05/02/2010 -
Download
PREMISSAS E DIRETRIZES elaboradas durante o 4º GT (base de discussão) -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Lei estadual ES 9163/2009 - Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de recolhimento, reciclagem ou destruição de lâmpadas fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone celular e pilhas que possuam mercúrio metálico e demais artefatos que contenham metais pesados. -
Upload: 05/02/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 1 -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação sobre Projeto Participe e Recicle -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume II parte 1 -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação da FEPAM/RS - DECRETO Nº 45.554, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Regulamenta a Lei n° 11.019/97, de 23 de setembro de 1997, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação da ABILUX - Associação Brasileria da Indústria de Iluminação -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação do Ministério da Saúde -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação do Ministério do Meio Ambiente sobre a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Transcrição da reunião do 4º GT de lâmpadas realizado pelo relator Isac Roizenblatt -
Upload: 24/02/2010 -
Download
MINUTA DE RESOLUÇÃO (texto base inicial) -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume III -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume II parte 2 -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Coletânea de Informações sobre o Hg - Ministério da Saúde -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação da ABILUMI - Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 2 -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Processo Nº 02000.001522/2001-43 Volume I parte 3 -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Apresentação do BNDES - Fundos, Programas e Linhas de Crédito do BNDES para investimentos ambientais -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Lei Municipal 3578 Prefeitura Municipal de Americana/SP -
Upload: 29/01/2010 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
