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2º GT de Gerenciamento das Embalagens Usadas de Óleos Lubrificantes - Data: 03/03/2010

Local: Sala de CT, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B  Brasília/DF

Documentos

Mensagem de MUDANÇA DE LOCAL - Upload em: 01/03/2010

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001078/2007-51 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes.

Subemenda substitutiva global de plenário ao projeto de lei nº 203, de 1991, e seus apensos - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Upload: 19/03/2010 - Download

Minuta de resolução que dispõe sobre proposta de resolução para a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante (em discussão no GT, com emendas e rasuras). - Upload: 04/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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