CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02005.001936/2003-50

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
11ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/10/2010 a 15/10/2010 Resultado: RESULTADO: Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pela manutenção do Auto de Infração n 012400/D e Termo de Embargo nº 155197/C. Resultado: Aprovado, por unanimidade, o voto do relator. Julgado em 15/10/2010 Ausentes os representantes da CNI e do ICMBio, justificadamente.
10ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 15/09/2010 a 16/09/2010 Resultado: RESULTADO: Adiado o julgamento em razão de diligência pendente.

Reunião

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/10/2010 a 15/10/2010

Resultado: RESULTADO: Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pela manutenção do Auto de Infração n 012400/D e Termo de Embargo nº 155197/C. Resultado: Aprovado, por unanimidade, o voto do relator. Julgado em 15/10/2010 Ausentes os representantes da CNI e do ICMBio, justificadamente.

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 15/09/2010 a 16/09/2010

Resultado: RESULTADO: Adiado o julgamento em razão de diligência pendente.

Processo: 02005.001936/2003-50

Tramitações

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/10/2010 a 15/10/2010

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 15/09/2010 a 16/09/2010

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/10/2010 a 15/10/2010

10ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 15/09/2010 a 16/09/2010