CONAMA

Votação nominal - Anexo III - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art 4º - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Texto Base - Upload: 20/11/2018 - Download

Parecer do MME - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subscrito pelos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do PROAM - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da CNI e CNT - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo I) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo II) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do MMA, subscrito pelo IBAMA - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS PARECERISTAS - Procedência: Reunião de Pareceristas ocorrida dia 04-10-2018 - Upload: 17/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 19/10/2018 - Download

UM MINUTO DE AR LIMPO - Manifesto da Clásse médica do Estado de São Paulo - Upload: 26/10/2018 - Download

Justificativa MMA de retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Parecer PROAM_Retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas, após ter sido rejeitado o pedido de sobrestamento da proposta, formulado pelo Proam, Apromac, Gebio, Renctas, Movimento Nacional de Catadores, Furpa, Miraserra Fundação Zoobotânica de Marabá e Instituto por um Planeta Verde. Houve votação nominal tanto no texto base como nos seguintes dispositivos da proposta: art. 4º e Anexo III.

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 18/09/2018 - Download

Parecer da CNI e CNT - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do MME - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo II) - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo I) - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do PROAM - Upload: 24/09/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subscrito pelos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - Upload: 24/09/2018 - Download

Parecer da APROMAC - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do MMA, subscrito pelo IBAMA - Upload: 25/09/2018 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 25/09/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 18/09/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta.

Nota 442/2018/CONJUR/MMA - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 08/08/2018 - Download

Recurso Hierárquico do MPF - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Pediram vista da matéria os seguintes órgãos e entidades: IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Entidade Ambientalista APROMAC, Entidade Ambientalista PROAM, Governo de Minas Gerais, Governo de São Paulo, Governo do Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Transporte - CNT e Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 19/06/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO SUJA - Upload: 30/07/2018 - Download

Recurso Hierárquico - MPF - Upload: 30/07/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO LIMPA - Upload: 30/07/2018 - Download

Nota 442/2018/CONJUR/MMA - Upload: 30/07/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: 1 - A CTAJ, com abstenção do PROAM, deliberou pela sua incompetência para análise do recurso, uma vez que o tema não se enquadra nos termos do Art.33 do Regimento Interno do CONAMA. 2 - Com abstenção do PROAM, a CTAJ deliberou pela rejeição da proposta do MMA para reconsideração da decisão da sua manifestação anterior, por não se tratar de processo decisório, mas sim manifestação opinativa em sede do processo de criação normativa. Ademais, a CTAJ ressalta que inexiste previsão regimental, seria contraditória com o fluxo regimental para tramite de atos normativos do CONAMA, tendo em vista a soberania do Plenário  Art. 5º do RI - e a sua competência para deliberação final sobre o conteúdo das propostas de resolução tramitadas nas Câmaras Técnicas deste conselho, havendo outras formas e condições para o exercício do direito de participação assegurado no seu regimento interno.

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO SUJA - Upload: 10/07/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 17ª CTAJ - VERSÃO LIMPA - Upload: 10/07/2018 - Download

Parecer do Pedido de Vista da PROAM - Upload: 19/06/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Preliminar de mérito: Foi apresentado o parecer em resposta ao pedido de vistas elaborado pela PROAM na reunião anterior. Indicou-se a existência de violações legais que justificariam a devolução da matéria à Câmara Técnica de origem. Após debates, não foi possível vislumbrar a existência de efetivas violações legais. Em adendo ao pedido de retorno à Câmara Técnica, o Presidente da CTAJ apresentou proposta no mesmo sentido, mas apresentando fundamento específico relativo a necessários ajustes ao § 2º do art. 4º da minuta (o Conama não realiza avaliação de estudos; não há que se falar em prazo específico para a revisão de resoluções Conama, devendo tal procedimento ser tratado conforme as regras já indicadas no Regimento Interno; não há que se exigir proposta de consenso entre o Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais e distrital de meio ambiente para fins de revisão de Resolução Conama) e que repercutiriam em demais dispositivos da Resolução. O representante da CNI apresentou proposta de ajuste do texto e a CTAJ entendeu, por maioria, que o ajuste não impactaria no mérito, sendo desnecessário o retorno à Câmara Técnica de origem. Entenderam pela desnecessidade de retorno à Câmara Técnica de origem os representantes da ANAMMA Centro Oeste, Casa Civil, CNI, Setor Florestal, Gov. MG e Gov. MT. Ficaram vencidos os representantes do MMA, da ANAMMA Nacional, da PROAM e da FBCN. Superada a preliminar de mérito, a CTAJ, por maioria, aprovou a matéria, com emendas ao texto oriundo da CTQAGR.

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 20/04/2018 - Download

Ofício MPF/PROAM - Upload: 22/05/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante da PROAM, Boisbaudran de Oliveira Imperiano, pediu vista da matéria, o que foi aprovado, por maioria.

Propostas de Emenda do Governo Federal ao texto da revisão da 03/90. - Upload: 14/02/2018 - Download

Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 02/02/2018 - Download

Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 02/02/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 23/02/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90. Procedência 28º CTQAGR - VERSÃO com EMENDAS - Upload: 23/02/2018 - Download

Propostas de Emenda do MPF, PROAM e APROMAC ao texto da revisão da 03/90. - Upload: 15/02/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Discussão técnica finalizada na CTQAGR. Minuta aprovada com emendas e dirigida à CTAJ.

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 07/11/2017 - Download

Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 02/02/2018 - Download

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 24/01/2018 - Download

Subsídios para a reunião - Emendas ao texto apresentadas pela ABEMA. - Upload: 05/02/2018 - Download

Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 02/02/2018 - Download

Subsídios para a reunião - Critérios para Episódios Críticos apresentados pelo MPF. - Upload: 05/02/2018 - Download

Subsídios para a reunião - Pesquisa sobre Qualidade do Ar e Episódios Críticos apresentada pela APROMAC. - Upload: 05/02/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: A reunião foi iniciada com apresentação da Evangelina Vormittag da APROMAC. Posteriormente a ABEMA, na pessoa do Sr. André França, introduziu as emendas trazidas para o texto em análise. A versão limpa da minuta, procedente da 26ªCTQAGR, foi assumida como texto base para os trabalhos e nela foram registradas as contribuições dos debates. O processo deliberativo, propriamente dito, foi iniciado no 2º dia de reunião, dando ênfase àqueles que possuíam maior possibilidade de angariar o consenso. Ficaram postergadas as discussões dos arts. 7º ao 13, sendo que as respectivas emendas ao texto deverão ser encaminhadas ao DConama, impreterivelmente, até o dia 14/02/18, conforme acordo dos membros da CTQAGR, que marcaram a 28ªCTQAGR para os dias 21 e 22/02/18.

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 24/01/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS - procedência 4º GT - Upload: 06/10/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT - Upload: 06/10/2017 - Download

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 24/01/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: A Presidente da CTQAGR fez apresentação das propostas encaminhadas pelos participantes do Grupo de Trabalho mostrando o desenvolvimento das atividades e identificando pontos divergentes. O representante do Governo do Rio de Janeiro, André França, fez apresentação sintetizando a abordagem que representa a posição da ABEMA. Após estas apresentações e nivelamento de informações, iniciou-se os trabalhos na minuta de resolução. Decidiu-se por realizar outra reunião nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018. Emendas a minuta de resolução deverão ser encaminhadas ao Departamento de Apoio ao CONAMA até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) - Upload: 31/07/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) - Upload: 31/07/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT - Upload: 12/09/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDA - procedência 4º GT - Upload: 12/09/2017 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 2º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) - Upload: 05/07/2017 - Download

MPF - Proposta: Episódios Críticos de Poluição do Ar - Upload: 28/07/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) - Upload: 25/07/2017 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS (Proveniente da 3º Reunião do GT QUALIDADE DO AR) - Upload: 25/07/2017 - Download

MPF - Tabela - Upload: 28/07/2017 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Estado do Rio de Janeiro. - Upload: 15/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR - Upload: 15/05/2017 - Download

Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Ministério da Saúde. - Upload: 22/05/2017 - Download

Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - IEMA-Instituto Energia e Meio Ambiente. - Upload: 23/05/2017 - Download

Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - Consenso MG, ES, RS, SP. - Upload: 16/05/2017 - Download

Contribuição para a Minuta do GT de Qualidade do AR - CNI - Upload: 22/05/2017 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - 23ª CTQAGR - Upload: 10/03/2017 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 18/01/2017 - Download

Relato do Debate Seminário Internacional sobre Gestão da Qualidade do Ar - Luiz Gustavo Haisi Mandalho - Upload: 07/02/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 18/01/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ministério do Meio Ambiente apresentou um informe sobre o Seminário Internacional Sobre Gestão da Qualidade do Ar, ocorrido em 21 outubro de 2016, e apresentou proposta para criação de novo Grupo de Trabalho para conclusão da análise da minuta de resolução. A CT aprovou a criação do GT, tendo sua Coordenação sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e a relatoria sob responsabilidade da ANAMMA Centro-Oeste. A primeira Reunião do GT ficou pré-agendada para o dia 23/03/2017.

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 3 - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 2 - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 1 - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 4 - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 - Upload: 27/10/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 11/11/2014 - Upload: 24/11/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - dia 12/11/2014 - Upload: 08/01/2015 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 12/11/2014 - Upload: 08/01/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de resolução recebeu emendas que foram amplamente debatidas sem que houvesse deliberação sobre a mesma, tendo sido obtido consenso em alguns artigos. O Ministério do Meio Ambiente propôs realizar Seminário com o suporte logístico do DCONAMA e participação dos Conselheiros e Membros das Câmaras Técnicas.

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 10/10/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 10/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de resolução apresentada, recebendo emendas, mas não apreciada em razão de pedido de vista realizado pela APROMAC.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 19/09/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM PROPOSTAS. - Upload: 19/09/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 08/10/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 19/09/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 08/10/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 11/07/2014 - Download

Recurso Hierárquico - MPF - Upload: 30/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 01/08/2014 - Download

Proposta de emenda CETESB - Upload: 25/07/2014 - Download

Parecer Ministério da Saúde - Upload: 23/07/2014 - Download

Apresentacao monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil; - Upload: 26/08/2014 - Download

Monitoramento da qualidade do ar no Brasil - Instituto Saúde e Sustentabilidade. - Upload: 29/07/2014 - Download

Tabela padrões tolerâncias - Upload: 23/07/2014 - Download

Relato Videoconferência Metodologia Amostragem e Referência. - Upload: 26/08/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 11/07/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 01/08/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta da Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 02/07/2014 - Download

Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar - Upload: 30/04/2014 - Download

Minuta da Proposta de Resolução - Versão COM EMENDAS. Procedência: 5ª Reunião do GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 02/07/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Em função da proximidade da data de término do mandato do GT de Qualidade do Ar, o Dconama apresentou ao Presidente da CT a necessidade de prorrogação do prazo do mandato para o GT concluir os trabalhos, com base no art. 48, parágrafo único, do Regimento Interno do CONAMA. Os membros da CTQAGR aprovaram por unanimidade a prorrogação do prazo por mais um ano.

Documento a ser trabalhado para a 5ª Reunião do GT de Qualidade do Ar - Upload: 30/04/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Propostas de PQA Consolidadas dos Estados e MMA - pós 3GT - Upload: 04/04/2014 - Download

Ofício de Apresentação da Proposta do MPF e ONGs - Upload: 04/04/2014 - Download

Proposta de Resolução do MPF e ONGs - Upload: 04/04/2014 - Download

Gráficos do Instituto de Energia e Meio Ambiente - Upload: 04/04/2014 - Download

Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar - Upload: 20/03/2014 - Download

Minuta de Resolução que Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR, atualiza e complementa a resolução CONAMA nº 3/1990. - Upload: 20/03/2014 - Download

Apresentaçãoo do CNI - Upload: 04/04/2014 - Download

Proposta de Resolução do CNI - Upload: 04/04/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Análise - Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 10/02/2014 - Download

Ofício 379 - Ministério Público Federal - Upload: 10/02/2014 - Download

Apresentação Instituto Saúde e Sustentabilidade - Upload: 25/02/2014 - Download

Apresentacao_OEMA_ES_GT 20_02_14 - Upload: 20/03/2014 - Download

Minuta_Res_Novo_Padrao_Nacional_MMA - Upload: 25/02/2014 - Download

Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar - Upload: 25/02/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Decreto São Paulo 59113-2013 - Upload: 21/11/2013 - Download

Apresentação do Zamboni  Instituto de Energia e MA (IEMA) - Upload: 21/11/2013 - Download

Doc entregue pelo MPF - Upload: 21/11/2013 - Download

Doc da PROAM entregue durante a 2ª Reunião Extra CTQAGR - Upload: 21/11/2013 - Download

Apresentação do Rudolf e do Luis - Upload: 21/11/2013 - Download

1o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários - Upload: 21/11/2013 - Download

Padrões de qualidade do ar: experiência comparada Brasil, EUA e União Europeia - Upload: 05/11/2013 - Download

Apresentação da CETESB - Upload: 21/11/2013 - Download

Apresentação do Rudolf e do Luis - parte 02 - Upload: 21/11/2013 - Download

Minuta de resolução SMCQ - Upload: 21/11/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo digitalizado - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a criação do Grupo de Trabalho para Revisão da Resolução CONAMA 03/1990, com a seguinte composição: " Coordenação: Ministério do Meio Ambiente; " Vice-Coordenação: PROAM; " Relatoria: ANAMMA NACIONAL.

Resultado: RESULTADO: Ao final da reunião houve o entendimento que se retomasse a tramitação da proposta dentro do Conama, independente da minuta em análise pelo MMA sobre assunto correlato.

Resultado: RESULTADO: Informe apresentado pelo Gerente de Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Rudolf de Noronha, sobre a proposta de Resolução enviada ao Gabinete do MMA, para aprovação e posterior envio ao Conama.

Resultado: RESULTADO: Rudolf de Noronha (SMCQ/MMA) informou que o processo será apreciado na CTQAGR, após a finalização de discussão prévia entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde e da apreciação e concordância dos seus respectivos Ministros de Estado.

Resultado: RESULTADO: informe realizado pelo Sr. Rudolf de Noronha, da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente. O MMA trabalha em proposta de texto base para apreciação da CT.