Nº 02000.000418/2000-51
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)
Proposta de Resolução aprovada na 2a. Reunião da CT de Controle Ambiental realizada em 30 de julho de 2003 -
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RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Proposta de Resolução aprovada na íntegra e por unanimidade, e será encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Internacionais e para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
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Nº 02000.002378/2002-43
- QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86
CONTRIBUIÇÕES DO SETOR SAÚDE: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 -
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CONTRIBUIÇÕES CETESB: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O coordenador solicitou que a 1ª reunião do GT fosse marcada para a 2ª quinzena de agosto.
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O GT realizou sua 1ª Reunião em 16 de julho de 2003, e fará sua 2ª reunião na 2ª quinzena de agosto.
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O representante da ANAMMA informou que o representante que coordenará o GT será substituído e que, após essa indicação, a ANAMMA apresentará sugestão de data para a realização da 6ª Reunião.
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Nº 02000.002510/2002-17
- COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informado pela Secretaria Executiva que as sugestões dos Estados serão agregadas à proposta do Grupo, e que o GT deverá fazer uma reunião provavelmente no mês de setembro, em articulação com o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos.
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Nº 02000.001361/2002-79
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Coordenador informou que o GT concluiu sua proposta na 10ª reunião realizada em São Paulo, nos dias 28 e 29 de julho, e encaminhará a proposta para apreciação da CT na próxima reunião.
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Nº 02000.000920/2002-23
- DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O representante do Estado de são Paulo informou que as discussões do GT estão em vias de conclusão e que a próxima reunião será realizada no Rio de Janeiro, no dia 21 de agosto.
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