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3º GT Regulamentação do Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias Art 36 do SNUC - Data: 20/07/2004 a 21/07/2004

Local: Aud. FIRJAN/RJ - Av. Graça Aranha, nº 1, 13º andar

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.

Sugestão da FATMA sobre a Proposta de Resolução (versão 0) do GT de Compensação Ambiental - Upload: 13/07/2004 - Download

Proposta de Resolução (versão 0) do GT de Compensação Ambiental - Upload: 18/06/2004 - Download

Sugestão da ABAL sobre a Proposta de Resolução (versão 0) do GT de Compensação Ambiental - Upload: 12/07/2004 - Download

Proposta conjunta MMA-MME, Data: 09/07/2004 - Upload: 12/07/2004 - Download

Sugestão do ICF sobre a Proposta de Resolução (versão 0) do GT de Compensação Ambiental - Upload: 12/07/2004 - Download

Sugestão da IDEMA sobre a Proposta de Resolução (versão 0) do GT de Compensação Ambiental - Upload: 13/07/2004 - Download

Propostas consolidadas, de 9 de julho de 2004, pelos Relatores do GT Regulamentação da Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias do Art. 36 da Lei do SNUC. - Upload: 15/07/2004 - Download

Apresentação do Sr. Ronaldo César Vieira de Almeida, do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG sobre A APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. - Upload: 23/04/2004 - Download

Versão aprovada na 3 Reunião do GT - Upload: 20/08/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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