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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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2º GT Regulamentação do Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias Art 36 do SNUC - Data: 22/03/2004 a 23/03/2004
Local: Auditorio térreo, Minist. Previdência Social, Bl. F

Documentos

Memória da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Compensações Ambientais destinadas às Unidades de Conservação, conforme estabelecido pela Lei do SNUC - Upload em: 30/04/2004

CONTRIBUIÇÕES DO SETOR SAÚDE: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 - Upload em: 28/07/2003

Convida para 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Compensações Ambientais destinadas às Unidades de Conservação, conforme estabelecido pela Lei do SNUC - Upload em: 11/03/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”