CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Data: 15/09/2005
Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Lista de Presença do 1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Upload em: 03/10/2005

Ata do 1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Upload em: 03/10/2005

Aprovação pelo COEMA/Ceará do Projeto Praia Bela Resort & Village no Município de Aquiraz, Data: 18 de dezembro de 2003 - Upload em: 15/01/2004

Convite do 1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Upload em: 06/09/2005

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA Material de subsídios referente à ALGICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à PISCICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à MALACOCULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à FAO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à CARCINICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Material de subsídios referente à DIAGNÓSTICO DO LICENCIAMENTO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA Documento da EMBRAPA - Questões Ambientais da Carcinicultura de Águas Interiores: o Caso da Bacia do Baixo Jaguaribe, CE - Upload: 19/09/2005 - Download Documento da FUNCEME - Mapeamento de Carcinicultura pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Upload: 19/09/2005 - Download Texto de Jeovah Meirelles (UFC) - Carcinicultura: Desastre Sócio-Ambiental no Ecossistema Manguezal do Noerdeste Brasileiro - Upload: 19/09/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Material de subsídios referente à ALGICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à PISCICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à MALACOCULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à FAO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à CARCINICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à DIAGNÓSTICO DO LICENCIAMENTO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA

Documento da EMBRAPA - Questões Ambientais da Carcinicultura de Águas Interiores: o Caso da Bacia do Baixo Jaguaribe, CE - Upload: 19/09/2005 - Download

Documento da FUNCEME - Mapeamento de Carcinicultura pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Upload: 19/09/2005 - Download

Texto de Jeovah Meirelles (UFC) - Carcinicultura: Desastre Sócio-Ambiental no Ecossistema Manguezal do Noerdeste Brasileiro - Upload: 19/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Data: 15/09/2005 Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

1º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Data: 15/09/2005
Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF