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Processo: 02000.001186/2007-24

Assunto: Requerimento de Criação de Grupo de Trabalho 'ad hoc' para avaliar a execução da política e das normas ambientais bem como estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas no tocante e aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Origem: Associação em defesa da qualidade de vida, do meio ambiente e do patrimônio histórico - bicuda ecológica - Magno Neves Barbosa

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Resul50RE.pdf

Tramitações

Reunião
50ª Reunião Extraordinária
Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

Resultado da 50ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload: 26/01/2010 - Download

Requerimento de criação de Grupo de Trabalho AD HOC - Upload: 26/01/2010 - Download

Mem. nº 004/2010/DCONAM/SECEX/MMA que solicita ao FNMA parecer escrito ao atendimento do Art. 26 do RI do CONAMA. - Upload: 26/01/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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