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1ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 04/03/2013 a 05/03/2013

Local: CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Qd. 505, Bl. B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 07/03/2013
Convocação - Upload em: 21/02/2013
Comunicado - Upload em: 21/02/2013
Transcrição - Dia 04 - Upload em: 18/03/2013
Pauta - Upload em: 22/02/2013
Transcrição - dia 05 - Upload em: 18/03/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000683/2011-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 1 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de QuirOpteros - Parte 5 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 2 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 4 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 3 - Upload: 25/03/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 22/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante do Setor Florestal, Rodrigo Justus, pediu vista da matéria.

Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

Parecer da CONJUR do Ministério de Pesca e Aquicultura/MPA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 22/02/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 5 - Upload: 25/03/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente/MMA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 22/02/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 3 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 6 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 7 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 8 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 2 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 4 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 1 - Upload: 25/03/2013 - Download

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA - Upload: 22/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante da FBCN, Bruno Lúcio Moreira Manzolillo, pediu vista da matéria.

Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Versão Suja da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. - Upload: 07/03/2013 - Download

Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. - Upload: 07/03/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Tutor de Animais. Procedência: 5ª Reunião da CT de Biodiversidade, realizada em 28 e 29 /01/13. - Upload: 22/02/2013 - Download

Resultado: Aprovada com Emendas

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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