CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Data: 20/11/2006 a 21/11/2006
Local: Sl. 613 Centre/Ibama Brasília/DF

Documentos

Pauta do 5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Upload em: 08/11/2006

Convite para o 5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Upload em: 08/11/2006

Ata do 5º GT Áreas Contaminadas - Upload em: 22/01/2007

Lista de Presença do 5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. - Upload em: 15/09/2008

Ofício nº 59/04 Petrobrás Distribuidora S.A Encaminhamento de Relatórios de Auditorias Ambientais em cumprimento ao Art. 3º da Resolução CONAMA 265/00. - Upload em: 24/05/2004

Ata do 4º GT Áreas Contaminadas - Upload em: 09/11/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002279/2005-12 - MOÇÃO DE APOIO A UTILIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Moção da RMA solicitando a Utilização da Compostagem como meio de Recuperação Ambiental. - Upload: 17/11/2006 - Download Contibuições de Elaine Cristina Ruby e Claudio Luiz Dias - CETESB - Upload: 09/02/2007 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: Último andamento é a recusa pela 5GT Áreas Contaminadas. Encaminhamento era pela devolução à CTSSGR, em 11/2006, o que não ocorreu.
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. - Upload: 22/11/2006 - Download Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em 16 e 17/10/2006 - Upload: 26/06/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.002279/2005-12 - MOÇÃO DE APOIO A UTILIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Moção da RMA solicitando a Utilização da Compostagem como meio de Recuperação Ambiental. - Upload: 17/11/2006 - Download

Contibuições de Elaine Cristina Ruby e Claudio Luiz Dias - CETESB - Upload: 09/02/2007 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Último andamento é a recusa pela 5GT Áreas Contaminadas. Encaminhamento era pela devolução à CTSSGR, em 11/2006, o que não ocorreu.

Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. - Upload: 22/11/2006 - Download

Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em 16 e 17/10/2006 - Upload: 26/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Data: 20/11/2006 a 21/11/2006 Local: Sl. 613 Centre/Ibama Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

5º GT Estabelece Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Data: 20/11/2006 a 21/11/2006
Local: Sl. 613 Centre/Ibama Brasília/DF