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Processo: 02000.000566/2010-47

Assunto: Proposta de moção que recomenda a criação e incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, pelo MMA, MDA MI, MAPA E MTE

Origem: Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECODATA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
55ª Reunião Extraordinária
Data: 29/04/2010

Proposta de moção que recomenda a criação e incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, pelo MMA, MDA MI, MAPA E MTE - Upload: 12/04/2010 - Download

Resultado: MOÇÃO APROVADA: Moção CONAMA Nº 113/2010 - "Recomenda a criação e o incremento de Programas de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Trabalho e Emprego." - Data da legislação: 15/07/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 7, de 16/07/2010, pág. 3

97ª Reunião Ordinária
Data: 17/03/2010 a 18/03/2010

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentada durante a 97ª RO e não discutida por falta de quorum.

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