CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02048.001911/2003-94

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
27ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 27/02/2012 a 28/02/2012 Nota Informativa - Upload: 14/02/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 07/03/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o conhecimento do recurso e a não incidência da prescrição. No mérito, aprovado por maioria o voto do relator pelo indeferimento do recurso e manutenção do auto de infração.
26ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 26/01/2012 a 27/01/2012 Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta, devendo retornar na 27ª CER-CONAMA.

Reunião

27ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 27/02/2012 a 28/02/2012

Nota Informativa - Upload: 14/02/2012 - Download

Voto do Relator - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o conhecimento do recurso e a não incidência da prescrição. No mérito, aprovado por maioria o voto do relator pelo indeferimento do recurso e manutenção do auto de infração.

26ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 26/01/2012 a 27/01/2012

Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta, devendo retornar na 27ª CER-CONAMA.

Processo: 02048.001911/2003-94

Tramitações

27ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 27/02/2012 a 28/02/2012

26ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 26/01/2012 a 27/01/2012

27ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 27/02/2012 a 28/02/2012

26ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 26/01/2012 a 27/01/2012