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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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10º GT Licenciamento em Obras de Dragagem - Data: 28/07/2003 a 29/07/2003
Local: Sala 1150, FIESP - São Paulo/SP

Documentos

Convite para a 10ª Reunião do GT sobre Dragagem - Upload em: 03/07/2003

Ata da 10ª Reunião do GT Licenciamento em Obras de Dragagem - Upload em: 05/08/2003

Parecer de pedido de vista da Agência Nacional de Águas-ANA - Upload em: 27/03/2003

Ata da 9ª Reunião do GT sobre NORMAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DO MATERIAL DRAGADO EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS - Upload em: 02/07/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”