Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

3º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Data: 18/11/2005

Local: Sala 613 - Centre IBAMA - Brasília - DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Material de subsídio - IN 17/2005, que dispõe sobre critérios e procedimentos para formulação e aprovação de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura -PLDMs, enviado por Felipe Suplicy (SEAP) - Upload: 16/12/2005 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 3ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 18 de novembro de 2005. - Upload: 22/11/2005 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 3ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 18 de novembro de 2005. - Upload: 22/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA

Material de subsídio enviado por Wanderlei Reinecke (IBAMA) sobre DIAGNÓSTICO DA CARICNICULTURA DO CEARÁ, realizado por diversos setores do IBAMA e pela Universidade Federal do Ceará visando subsidiar posicionamento da Justiça Federal do Ceará sobre a problemática da carcinicultura naquele Estado. - Upload: 03/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página