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4º GT Regulamentação do Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias Art 36 do SNUC - Data: 18/01/2005

Local: Auditório Menor do MAPA - Esplanada dos Ministérios, Bl. D - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.

Proposta de Resolução - Versão suja originada da 4ª Reunião do GT sobre a Regulamentação do Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias do Art. 36 da Lei do SNUC - Upload: 24/01/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão limpa originada da 4ª Reunião do GT sobre a Regulamentação do Planejamento, Recepção e Aplicação das Medidas Compensatórias do Art. 36 da Lei do SNUC - Upload: 24/01/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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