CONAMA

Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download

Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Nota Informativa - Upload: 02/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Voto do Relator - Upload: 29/02/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Analisado em 24/03/2001. Ausente o representante do ICMBio, justificadamente. Ausente o representante da CONTAG.

Resultado: RESULTADO: Voto do Relator: Pela admissibilidade do recurso e pela conversão do julgamento em diligência, de modo que o IBAMA/RO remeta a esta câmara cópia integral dos autos do processo nº 02024.001654/01-26, esclarecendo ainda: a) Qual a data provável do uso do fogo que deu ensejo ao auto de infração nº 416043/D, cuja cópia segue anexa. b) Se efetivamente foram duas as condutas do autuado: desmatamento e uso do fogo. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Analisado em 24/03/201. Ausente o representante do ICMBio, justificadamente. Ausente o representante da CONTAG.

Resultado: RESULTADO: Voto do Relator: Pela admissibilidade do recurso e pela conversão do julgamento em diligência, de modo que o IBAMA/RO remeta a esta câmara cópia integral dos autos do processo nº 02024.001654/01-26, esclarecendo ainda: a)Qual a data provável do uso do fogo que deu ensejo ao auto de infração nº 416043/D, cuja cópia segue anexa. b)Se efetivamente foram duas as condutas do autuado: desmatamento e uso do fogo. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Analisado em 24/03/201. Ausente o representante do ICMBio, justificadamente. Ausente o representante da CONTAG.