DIRECTIVA 2000/60/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água -
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Versão 1 - Procedência: Dr Roberto Monteiro, coordenador do GT e conselheiro do CONAMA -
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NOTA TÉCNICA SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS - Monica Porto - 20.08.02 -
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NOTA TÉCNICA SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS - Monica Porto - 22.08.02 - RESUMO -
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DIRECTIVA 2000/60/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água -
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Documentos orientativos para o Grupo de Trabalho -
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Compensações - Preliminar para discussão (O município e a água) -
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Apresentação - Uma Nova Proposta para o Sistema de Enquadramento em Classes de Uso - Monica Porto - Agosto, 2002 -
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Apresentação - Uma Nova Proposta para o Sistema de Gestão da Qualidade da Água - Monica Porto Agosto, 2002 -
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Apresentação - I encontro nacional para discussão sobre a Res.CONAMA 20/86 - POA - abril 1997 -
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Apresentação - CETESB -
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tramitação migrada sem resultado
