CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02010.007533/2003-80

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
17ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/04/2011 a 15/04/2011 VOTO DO RELATOR - Upload: 25/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Julgado em 14/04/2011
16ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 24/03/2011 a 25/03/2011 Nota Informativa - Upload: 22/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: O referido processo não foi apreciado em razão da ausência do relator.

Reunião

17ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/04/2011 a 15/04/2011

VOTO DO RELATOR - Upload: 25/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Voto do relator: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Julgado em 14/04/2011

16ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 24/03/2011 a 25/03/2011

Nota Informativa - Upload: 22/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O referido processo não foi apreciado em razão da ausência do relator.

Processo: 02010.007533/2003-80

Tramitações

17ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/04/2011 a 15/04/2011

16ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 24/03/2011 a 25/03/2011

17ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/04/2011 a 15/04/2011

16ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 24/03/2011 a 25/03/2011