CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 50007.000500/2004-93

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
19ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 30/06/2011 a 01/07/2011 Voto do Relator - Upload: 05/07/2011 - Download Nota Informativa - Upload: 07/07/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente. Julgado em 01/07/2011
18ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 16/05/2011 a 17/05/2011 Resultado: RESULTADO: Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e pelo cancelamento do auto de infração. O representante do MMA pediu vista dos autos. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo analisado em 16/05/2011.

Reunião

19ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 30/06/2011 a 01/07/2011

Voto do Relator - Upload: 05/07/2011 - Download

Nota Informativa - Upload: 07/07/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator. Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente. Julgado em 01/07/2011

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 16/05/2011 a 17/05/2011

Resultado: RESULTADO: Voto do relator: pela admissibilidade do recurso e pela não incidência da prescrição. No mérito, pelo provimento do recurso e pelo cancelamento do auto de infração. O representante do MMA pediu vista dos autos. Ausente, justificadamente, a representante do IBAMA. Processo analisado em 16/05/2011.

Processo: 50007.000500/2004-93

Tramitações

19ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 30/06/2011 a 01/07/2011

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 16/05/2011 a 17/05/2011

19ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 30/06/2011 a 01/07/2011

18ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 16/05/2011 a 17/05/2011