Local: Ribeirão Preto/SP
Proposta de Resolução - PROPOSTA DE ESTRUTURA VISANDO ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, Versão 02, Data: 18 e 19 de março de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”