CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002695/2009-36

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreeendimentos consolidados em áreas de preservação permanente localizados em regiões urbanas.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - NotaTecnica09-10_SBF_03mar10.pdf

Tramitações

Reunião
25ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 12/08/2010 a 13/08/2010 Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - sobre proposta de Resolução que estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreeendimentos consolidados em áreas de preservação permanente localizados em regiões urbanas. - Upload: 29/07/2010 - Download Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA - Upload: 29/07/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
24ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 08/04/2010 a 09/04/2010 Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA - Upload: 11/03/2010 - Download Minuta de Proposta de Resolução encaminhada pela ABEMA e pela ANAMMA - Upload: 11/03/2010 - Download Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - Upload: 11/03/2010 - Download Resultado: OBS: Apreciação e deliberação sobre nova proposta de Resolução. Análise das duas notas técnicas.

Reunião

25ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 12/08/2010 a 13/08/2010

Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - sobre proposta de Resolução que estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreeendimentos consolidados em áreas de preservação permanente localizados em regiões urbanas. - Upload: 29/07/2010 - Download

Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

24ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 08/04/2010 a 09/04/2010

Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA - Upload: 11/03/2010 - Download

Minuta de Proposta de Resolução encaminhada pela ABEMA e pela ANAMMA - Upload: 11/03/2010 - Download

Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - Upload: 11/03/2010 - Download

Resultado: OBS: Apreciação e deliberação sobre nova proposta de Resolução. Análise das duas notas técnicas.

Processo: 02000.002695/2009-36

Tramitações

25ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 12/08/2010 a 13/08/2010

24ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 08/04/2010 a 09/04/2010

25ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 12/08/2010 a 13/08/2010

24ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 08/04/2010 a 09/04/2010