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05º GT Licenciamento em Obras de Dragagem - Data: 11/12/2002

Local: Brasília/DF EMA 5º andar

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

Versão 06 - Procedência: 5a Reunião do GT, realizada no dia 11/12/2002 - Upload: 12/02/2003 - Download

JUSTIFICATIVA DE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE MATERIAL DRAGADO - Texto apresentado pela CETESB – 14 de fevereiro de 2003 - Upload: 18/02/2003 - Download

Ofício n°026/SPO - Brasília,18 de fevereiro de 2003 - AUGUSTO GALVÃO ROGÉRIO DE SOUZA - Upload: 19/02/2003 - Download

Proposta de Resolução - Proposta ABTP/ANTAQ de 17-FEV-03 - ANEXO - Upload: 19/02/2003 - Download

Proposta de Resolução - Proposta ABTP/ANTAQ de 17-FEV-03 - Upload: 19/02/2003 - Download

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO CONAMA - INTERESSADO: ABTP/ANTAQ - EXECUTOR: Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda. - Upload: 19/02/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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