CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02502.001520/2004-46

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - 02502.001520-2004-46.pdf

Tramitações

Reunião
11ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/10/2010 a 15/10/2010 Nota Informativa - Upload: 13/10/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Voto da relatora: preliminarmente, pela admissibilidade recursal e pela ausência de prescrição. No mérito, pela manutenção das penalidades aplicadas. Resultado: aprovado, por unanimidade, o voto da relatora. Julgado em 14/10/2010 Ausente o representante da CONTAG, justificadamente

Reunião

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/10/2010 a 15/10/2010

Nota Informativa - Upload: 13/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Voto da relatora: preliminarmente, pela admissibilidade recursal e pela ausência de prescrição. No mérito, pela manutenção das penalidades aplicadas. Resultado: aprovado, por unanimidade, o voto da relatora. Julgado em 14/10/2010 Ausente o representante da CONTAG, justificadamente

Processo: 02502.001520/2004-46

Tramitações

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 14/10/2010 a 15/10/2010

11ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 14/10/2010 a 15/10/2010