CONAMA

Retirar o parecer - Upload: 02/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 9ª CTGTB: Tema transferido para a 10ª reunião da CT Gestão Territorial e Biomas, preagendada para 22 e 23 de fevereiro de 2005.

Versão da proposta de resolução em pauta na 9a CT Gestão Territorial e Biomas: Versão 2 limpa da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 8a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 4 e 5 de novembro de 2004. - Upload: 26/11/2004 - Download

Proposta da ABRAF para a redação do artigo 11 da proposte de resolução que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a supressão de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente. Data: 23 de novembro de 2004. - Upload: 02/12/2004 - Download

Documento encaminhado pelo Sr Sebastião Prado referente à diferenciação entre florestamento/reflorestamento e silvicultura. Data: 14 de novembro de 2004. - Upload: 02/12/2004 - Download

Conclusões do V Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais. Data: 18 de novembro de 2004. - Upload: 02/12/2004 - Download

Versão 3 limpa: Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 09/12/2004 - Download

Versão 3 suja: Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, com emendas apresentadas na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 09/12/2004 - Download

Versão da proposta de resolução em pauta na 9a CT Gestão Territorial e Biomas: Versão 2 limpa da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 8a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 4 e 5 de novembro de 2004. - Upload: 26/11/2004 - Download

Versão 3 suja: Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, com emendas apresentadas na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 09/12/2004 - Download

Versão 3 limpa: Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 09/12/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Resultado: Tema transferido para a 10a Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas preagendada para 22 e 23 de fevereiro de 2005.

Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 9ª CTGTB: Tema transferido para a 10ª Reunião da CT de Gestão Territorial e Bioma, preagendada para 22 e 23 de fevereiro de 2005.