CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001746/2008-21

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 335, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropRevisaoResolCONAMA335-28aCTCQA09e10jul08VLimpa.html

Tramitações

Reunião
91ª Reunião Ordinária Data: 10/09/2008 a 11/09/2008 Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios. Procedência: 44ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22/08/2008 - Upload: 25/08/2008 - Download Justificativas para a Revisão da Resolução 335/03 sobre Cemitérios. - Upload: 27/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: A proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008
44ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/08/2008 a 22/08/2008 Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 06/08/2008 - Download Justificativas para a Revisão da Resolução 335/03 sobre Cemitérios - Upload: 18/08/2008 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 44ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 21 e 22/08/2008 - Upload: 25/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008 Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, apresentada pelo: Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Governo-MG, em março de 2008. - Upload: 11/07/2008 - Download Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001746/2008-21

Tramitações

91ª Reunião Ordinária Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

44ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/08/2008 a 22/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

44ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/08/2008 a 22/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008