CONAMA

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias - 27ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 11 e 12/08/07 - Upload: 20/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO DO MMA: Manifesta necessidade de articulação entre órgãos federais para garantir a eficiência do controle e da fiscalização da importação ilegal, comércio e descarte de pilhas e baterias - 26ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 17 e 18/07/08 - Upload: 20/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado