CONAMA

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Upload: 23/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Min. dos Transportes, Sócios da Natureza e APROMAC. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. Tadêu Santos (ONG Sócios da Natureza), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Memorando nº 110/2009/CGMC-SEPED - Upload: 09/11/2009 - Download

Instrução Normativa nº 7 do IBAMA, de 13 de abril de 2009 - Upload: 09/11/2009 - Download

Memorando nº 118/2009/CGMC-SEPED - Upload: 09/11/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. - Upload: 19/10/2009 - Download

Instrução Normativa nº 7 do IBAMA, de 13 de abril de 2009, que dispõe sobre mitigação de emissões de dióxido de carbono oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo, combustível e carvão - Upload: 09/11/2009 - Download

Encaminha Nota Técnica - Upload: 09/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta. No aguardo de nova versão a ser apresentada pelo MMA.

Versão revisada da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: MMA - 23 de junho de 2009 - Upload: 10/09/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. - Upload: 10/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta. No aguardo de nova versão a ser apresentada pelo MMA.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O informe foi dado no segundo dia, pela manhã, pelo Presidente da CTCQA, Volney Zanardi. Ele afirmou que a CT aguarda aperfeiçoamento da proposta, no âmbito do MMA, que a retirou de pauta daquela CT. Patrícia Boson (CNT) pediu a a revisão do pedido de urgência para a matéria. Perguntou, ainda, se a IN IBAMA 07 estaria adequada e se a resolução proposta seria cópia da IN. Questionou ainda a razão da IN ainda estar em vigor. Sra. Ana Cristina (MPF) considerou que está havendo abuso na concessão de regime de urgência, o que limita os poderes do Plenário, já que há limitações para pedidos de vistas. Reiterou posição defendida por Patrícia Bóson (CNI). Sra. Patrícia (CNT) reiterou o que havia dito antes e reforçou que os Conselheiros ainda não conhecem a proposta e, por isso, solicitou o encaminhamento do pleito ao Plenário, a fim de votar a retirada do pedido de urgência. Pediu ainda o esclarecimento da vigência da IN. A Secretária Izabella explicou que o regime de urgência é tratado no item 6 da pauta. Esclareceu, de toda forma, que a posição do Sr. Ministro é de não retirar e afirmou que o Ministério está fazendo todas as negociações com os setores envolvidos. Diante da insistência dos conselheiros para que o regime de urgência fosse votado em plenário, o sr. Nilo explicou que essa votação pode ser feita apenas durante o item 6 da pauta, que já havia passado.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. - Upload: 24/06/2009 - Download

Versão revisada da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: MMA - 23 de junho de 2009 - Upload: 23/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Apresentação, pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2), oriundos das usinas termelétricas, a óleo combustível e carvão.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. - Upload: 05/05/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado