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Processo: 02000.001876/2008-64

Assunto: Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - ApresPropCONAMA_10fev09.pdf

Tramitações

Reunião
101ª Reunião Ordinária
Data: 30/03/2011 a 31/03/2011

Digitalização do processo físico - Volume I - Upload: 16/08/2012 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/03/2011 - Download

Digitalização do processo físico - Volume III - Upload: 16/08/2012 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/03/2011 - Download

Digitalização do processo físico - Volume IV - Upload: 16/08/2012 - Download

Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Digitalização do processo físico - Volume II - Upload: 16/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas pelo Plenário. Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89

100ª Reunião Ordinária
Data: 24/11/2010 a 25/11/2010

Resultado: RESULTADO: O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.

59ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 03/11/2010 a 04/11/2010

Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005 - Upload: 15/10/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/10/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 11/11/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes - Upload: 11/11/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 21/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas. A proposta segue ao Plenário.

43ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 31/08/2010 a 01/09/2010

Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005. - Upload: 30/09/2010 - Download

Proposições da CETESB para a proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA - Upload: 24/08/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 02/09/2010 - Download

Contribuições para o conceito de capacidade de suporte da proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA - Upload: 24/08/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 30/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

42ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/08/2010 a 03/08/2010

Contribuições da AESBE a proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. - Upload: 06/08/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 10/08/2010 - Download

Minuta de Resolução resultante da 41ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 16/07/2010 - Download

Contribuições da AESBE para a Proposta complementar à Resolução RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2005 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes para o setor de saneamento em atendimento à RESOLUÇÃO CONAMA 397/2008. - Upload: 06/08/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 10/08/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: As propostas originadas do Grupo de Trabalho foram apreciadas sem finalização completa do texto base que terá retorno e continuidade de discussão para a próxima reunião da CT.

41ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/06/2010 a 24/06/2010

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 08/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

40ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 04/03/2010 a 05/03/2010

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 12/02/2010 - Download

Apresentação acerca resultados do GT sobre Condições e padrões de Lançamento de Efluentes - Upload: 04/03/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 12/02/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A coordenadora do GT, Zuleika Torquetti, apresentou aos membros da CT: o histórico do GT, a lista de participantes, os nomes e respectivos coordenadores dos cinco subgrupos (Novos Parâmetros, Saneamento, Ecotoxicidade, Efluentes dos Serviços de Saúde e Gestão de Efluentes), a estrutura da proposta de resolução e os seus pontos consensados e os mais polêmicos. Os conselheiros externaram seus comentários sobre a proposta. A matéria voltará para discussão na próxima reunião.

11º GT Lançamento de Efluentes
Data: 05/11/2009 a 06/11/2009

Proposta de Resolução - Minuta consolidada pós 11ª Reunião do GT - Upload: 26/02/2010 - Download

Proposta de Resolução sobre Efluentes - Propostas de Emendas - AESBE - Upload: 15/12/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão LIMPA; - Upload: 23/12/2009 - Download

Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões do Subgrupo Ecotoxicidade/Zagatto - Upload: 26/02/2010 - Download

Lista de Presença - Dia 06 - Upload: 14/06/2010 - Download

Comentários de Marcos von Sperling - UFMG - Upload: 30/10/2009 - Download

Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões e comentários da AESBE - Upload: 26/02/2010 - Download

Apresentação do INMETRO - Divisão de Acreditação de Laboratórios - Upload: 15/12/2009 - Download

Lista de Presença - Dia 05 - Upload: 14/06/2010 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão com Emendas; - Upload: 15/12/2009 - Download

Proposta da Petrobras - Revisão CONAMA 357-05 - Upload: 11/11/2009 - Download

Proposta AESBE - Resolução Conama nº 357/05 - Upload: 03/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

39ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 29/10/2009 a 30/10/2009

Informes sobre resultados da última reunião - Upload: 19/10/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

38ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP - Upload: 10/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, informou que o IBP, em atendimento ao art. 5º, apresentou suas metas de redução. Foram solicitadas justificativas técnicas mais consistentes e o setor está fazendo como é tratado no mundo todo.

10º GT Lançamento de Efluentes
Data: 09/09/2009

Contribuições do Conselho Regional de Química - 3° Região, para o GT Lançamento de Efluentes. - Upload: 03/09/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. - Upload: 02/10/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. Data: 09/09/2009. - Upload: 11/09/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

9º GT Lançamento de Efluentes
Data: 04/08/2009

Ata da 2ª Reunião do Subgrupo Ecotoxicidade. - Upload: 29/07/2009 - Download

Propostas da Petrobras para o GT de revisão da Resolução CONAMA 357/05. - Upload: 27/07/2009 - Download

Memória da 9ª Reunião do GT Lançamentos de Efluentes. - Upload: 08/09/2009 - Download

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8º GT - 06 e 07 de julho de 2009 - Upload: 17/07/2009 - Download

Contribuições do Subgrupo Ecotoxicidade: revisão do Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05. - Upload: 29/07/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

8º GT Lançamento de Efluentes
Data: 06/07/2009 a 07/07/2009

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 com emendas - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 - Upload: 13/07/2009 - Download

Relatório do Subgrupo Ecotoxicidade - Upload: 07/07/2009 - Download

Apresentação do IBAMA - Relatório de Atividades. - Upload: 07/08/2009 - Download

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas - Upload: 01/07/2009 - Download

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 - Upload: 13/07/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

37ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 01/07/2009 a 02/07/2009

Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 24/06/2009 - Download

Justificativa para prorrogar o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução. - Upload: 07/07/2009 - Download

Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP - Upload: 30/06/2009 - Download

Proposta de Resolução - Prorroga o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução específica sobre padrões de lançamento dos compostos e radioisótopos mencionados no art. 10. - Upload: 07/07/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

7º GT Lançamento de Efluentes
Data: 16/06/2009

Apresentação Proposta para a disposição oceânica de efluentes sanitários - AESBE - Upload: 29/06/2009 - Download

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos - José Eduardo Bevilacqua / CETESB - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação Andamento dos trabalhos do GT CONAMA - Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes - Zuleika Torquetti / FEAM-MG (Coordenadora do GT) - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação Padrões de Lançamento Aplicáveis aos Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário - AESBE - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação Disposição Oceânica de Efluente Através de Emissários Submarinos - Profº Dr. Jayme Pinto Ortiz / USP - Upload: 29/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

36ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 18/05/2009 a 19/05/2009

Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 05/05/2009 - Download

Resultado: RELATO SOBRE A 6ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 28/04/09:

6º GT Lançamento de Efluentes
Data: 28/04/2009

Apresentação da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. - Upload: 28/04/2009 - Download

Proposta do Subgrupo de Trabalho do Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde - AHMG - Upload: 27/04/2009 - Download

Relatório das Atividades do Subgrupo Ecotoxicidade. - Upload: 11/05/2009 - Download

Ata da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. - Upload: 28/04/2009 - Download

Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 1 com emendas - Upload: 23/06/2009 - Download

Relatório Final do Subgrupo Novos Parâmetros. - Upload: 13/05/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

35ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/04/2009 a 24/04/2009

Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 13/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

5º GT Lançamento de Efluentes
Data: 31/03/2009

Apresentação Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgoto Sanitários - Miriam/SABESP - Upload: 07/04/2009 - Download

Lista de presença da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 07/04/2009 - Download

Memória da 4a Reunião do GT Lançamento de Efluentes - Upload: 07/04/2009 - Download

Proposta sobre Padrões de Toxicidade - Rio Grande do Sul/FEPAM e do Paraná (SEMA/IAP) - Upload: 08/04/2009 - Download

Apresentação do Andamento dos Trabalhos do GT Lançamento de Efluentes - coordenadora Zuleika S. Chiacchio Torquetti - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio - INEA - Upload: 06/04/2009 - Download

Ata da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 13/03/2009 - Download

Apresentação Descarte de Efluentes Líquidos via Emissários Submarinos - Rubens Moreira/CDT - Upload: 07/04/2009 - Download

Proposta de Parâmetros Mínimos para o Controle de Estações de Tratamento de Efluentes - Conselho Regional de Química IV Região/SP - Upload: 07/04/2009 - Download

Apresentação da 4a Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - CETESB - Upload: 06/04/2009 - Download

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 13/03/2009 - Download

Apresentação do Subgrupo Saneamento sobre a proposta para a disposição oceânica de Efluentes Sanitários - AESBE. - Upload: 04/05/2009 - Download

Apresentação do Subgrupo Saneamento em 30 de março de 2009 - A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos - CETESB. - Upload: 21/05/2009 - Download

Apresentação A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo - Leonardo Mitidiero/Petrobrás - Upload: 06/04/2009 - Download

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 13/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. - Upload: 25/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 25/03/2009 - Download

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 25/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

93ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2009 a 12/03/2009

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. - Upload: 03/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 20/02/2009 - Download

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 03/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Resolução Aprovada.

33ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 11/02/2009 a 12/02/2009

Proposta de Resolução para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 30/01/2009 - Download

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 30/01/2009 - Download

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. - Upload: 30/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

4º GT Lançamento de Efluentes
Data: 10/02/2009

Proposta do CRQ para o Subgrupo Saneamento. - Upload: 20/02/2009 - Download

Apresentação da CETESB sobre Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio - Upload: 01/04/2009 - Download

Apresentação da Proposta do SGT - Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde. - Upload: 20/02/2009 - Download

Apresentação da PETROBRÁS sobre A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo - Upload: 01/04/2009 - Download

3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Apresentação - Upload: 18/02/2009 - Download

Apresentação do INEA - 4ª Reunião do Sub Grupo de Novos Parâmetros - Upload: 01/04/2009 - Download

Ofício 0983/2008 - CGPEG/DILIC/IBAMA - Manisfesta - se favoravelmente à criação de GT específico para tratar de águas de plataformas de gás e petróleo. - Upload: 26/01/2009 - Download

Ata da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - Upload: 11/02/2009 - Download

Apresentação do Subgrupo de Saneamento sobre a Alteração da Resolução CONAMA 357/05 Para a Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários. - Upload: 20/02/2009 - Download

Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - Upload: 02/02/2009 - Download

Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros. - Upload: 02/02/2009 - Download

Sugestões do subgrupo Ecotoxicidade para alteração do artigo 34 da resolução CONAMA 357 - Upload: 12/03/2009 - Download

3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Memória da Reunião - Upload: 18/02/2009 - Download

3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Nota Técnica da ANVISA - Upload: 18/02/2009 - Download

Resolução SMA nº 37, de 30 de agosto de 2006. - Upload: 02/02/2009 - Download

Resolução SMA nº 46 de 17/7/2008 que altera o prazo da Resolução SMA nº 37 de 30 de agosto de 2006. - Upload: 02/02/2009 - Download

Apresentação da SABESP/AESBE sobre Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos. - Upload: 20/02/2009 - Download

Lista de Presença da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - Upload: 11/02/2009 - Download

3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Lista de Presença - Upload: 18/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

3º GT Lançamento de Efluentes
Data: 12/01/2009 a 13/01/2009

Comparação entre Resolução CONAMA 20 e Decreto 6200 para padrões de Emissão. - Upload: 15/01/2009 - Download

Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. - Upload: 09/01/2009 - Download

Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação Ecotoxicologia aplicada no controle da poluição hídrica, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental LTDA. - Upload: 15/01/2009 - Download

Apresentação Extratos de Legislações Estaduais acerca do Lançamento de Efluentes do Setor Saneamento, Norma Lúcia Ministério das Cidades. - Upload: 15/01/2009 - Download

Ata de Reunião do Encontro Técnico do SubGrupo Ecotoxicologia, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental. - Upload: 15/01/2009 - Download

Tabela de Eficiência média das peneiras rotativas. - Upload: 15/01/2009 - Download

Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação Eficiência de remoção de DBO dos principais processos de tratamento de esgotos adotados no Brasil, Paula Márcia SABESP. - Upload: 15/01/2009 - Download

Análise de desempenho e confiabilidade de estações de tratamento de esgotos, Tese da Drª Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira  UFMG/2006. - Upload: 15/01/2009 - Download

Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. - Upload: 09/01/2009 - Download

Lista de Presença da 1ª Reunião do Sub- Grupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 - Upload: 15/01/2009 - Download

Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - Upload: 16/01/2009 - Download

Resultados da1ª Reunião do Subgrupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 - Upload: 15/01/2009 - Download

Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - Upload: 16/01/2009 - Download

Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação subgrupo de trabalho Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde, Renata Miari COTEMA/AHMG. - Upload: 15/01/2009 - Download

Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação Emissários Submarinos para Lançamento de Efluentes Sanitários, CASAN/SABESP. - Upload: 15/01/2009 - Download

Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. - Upload: 09/01/2009 - Download

Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. - Upload: 09/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

32ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 10/12/2008 a 11/12/2008

Ofício 063/2008/DQGA/FEAM - Sugere criação de GT específico pra tratar de aguas de plataformas de gás e petróleo. - Upload: 04/12/2008 - Download

Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

2º GT Lançamento de Efluentes
Data: 17/11/2008 a 18/11/2008

Legislação Ambiental de Goiás sobre padrões de lançamento de Efluentes - Upload: 05/11/2008 - Download

Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 - Upload: 05/11/2008 - Download

Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. - Upload: 21/11/2008 - Download

Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - CGPEG/DILIC/IBAMA sobre questões discutidas na 2ª Reunião do GT Padrões de Lançamento de Efluentes - Upload: 20/11/2008 - Download

Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. - Upload: 21/11/2008 - Download

Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. - Upload: 05/01/2009 - Download

Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. - Upload: 21/11/2008 - Download

Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. - Upload: 21/11/2008 - Download

Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 - Upload: 05/11/2008 - Download

Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. - Upload: 21/11/2008 - Download

Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. - Upload: 21/11/2008 - Download

Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. - Upload: 02/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1º GT Lançamento de Efluentes
Data: 07/10/2008

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. - Upload: 18/09/2008 - Download

Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (1): Resolução 357/05 e gestão de influentes. - Upload: 07/10/2008 - Download

Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 - Upload: 15/10/2008 - Download

Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 - Upload: 17/10/2008 - Download

Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. - Upload: 16/10/2008 - Download

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 18/09/2008 - Download

Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (2): Resolução 357/05 e gestão de influentes. - Upload: 07/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 08/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. - Upload: 14/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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