Digitalização do processo físico - Volume I -
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Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Digitalização do processo físico - Volume III -
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Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. -
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Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. -
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Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. -
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Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. -
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Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Digitalização do processo físico - Volume IV -
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Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. -
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Digitalização do processo físico - Volume II -
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Resultado:
RESULTADO: Resolução aprovada com emendas pelo Plenário.
Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89
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Resultado:
RESULTADO: O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.
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Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005 -
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Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes -
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Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovada com emendas. A proposta segue ao Plenário.
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Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005. -
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Proposições da CETESB para a proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA -
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Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Contribuições para o conceito de capacidade de suporte da proposta de minuta de revisão da Resolução 357/2005 em discussão na 43ªCTCQA -
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Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Contribuições da AESBE a proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. -
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Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Minuta de Resolução resultante da 41ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Contribuições da AESBE para a Proposta complementar à Resolução RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2005 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes para o setor de saneamento em atendimento à RESOLUÇÃO CONAMA 397/2008. -
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Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 42ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. -
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Resultado:
RESULTADO: As propostas originadas do Grupo de Trabalho foram apreciadas sem finalização completa do texto base que terá retorno e continuidade de discussão para a próxima reunião da CT.
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 -
Upload: 08/06/2010 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 -
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Apresentação acerca resultados do GT sobre Condições e padrões de Lançamento de Efluentes -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 -
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Resultado:
RESULTADO: A coordenadora do GT, Zuleika Torquetti, apresentou aos membros da CT: o histórico do GT, a lista de participantes, os nomes e respectivos coordenadores dos cinco subgrupos (Novos Parâmetros, Saneamento, Ecotoxicidade, Efluentes dos Serviços de Saúde e Gestão de Efluentes), a estrutura da proposta de resolução e os seus pontos consensados e os mais polêmicos. Os conselheiros externaram seus comentários sobre a proposta. A matéria voltará para discussão na próxima reunião.
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Proposta de Resolução - Minuta consolidada pós 11ª Reunião do GT -
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Proposta de Resolução sobre Efluentes - Propostas de Emendas - AESBE -
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Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão LIMPA; -
Upload: 23/12/2009 -
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Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões do Subgrupo Ecotoxicidade/Zagatto -
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Lista de Presença - Dia 06 -
Upload: 14/06/2010 -
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Comentários de Marcos von Sperling - UFMG -
Upload: 30/10/2009 -
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Proposta de Resolução - Minuta revisada pós 11ª Reunião do GT, com sugestões e comentários da AESBE -
Upload: 26/02/2010 -
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Apresentação do INMETRO - Divisão de Acreditação de Laboratórios -
Upload: 15/12/2009 -
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Lista de Presença - Dia 05 -
Upload: 14/06/2010 -
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Proposta de Resolução oriunda da 11ª Reunião do GT Efluentes - Versão com Emendas; -
Upload: 15/12/2009 -
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Proposta da Petrobras - Revisão CONAMA 357-05 -
Upload: 11/11/2009 -
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Proposta AESBE - Resolução Conama nº 357/05 -
Upload: 03/11/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Informes sobre resultados da última reunião -
Upload: 19/10/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP -
Upload: 10/09/2009 -
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Resultado:
RESULTADO: Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, informou que o IBP, em atendimento ao art. 5º, apresentou suas metas de redução. Foram solicitadas justificativas técnicas mais consistentes e o setor está fazendo como é tratado no mundo todo.
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Contribuições do Conselho Regional de Química - 3° Região, para o GT Lançamento de Efluentes. -
Upload: 03/09/2009 -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. -
Upload: 02/10/2009 -
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Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357/05. Procedência: 10ª Reunião do GT Lançamento de Efluentes. Data: 09/09/2009. -
Upload: 11/09/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Ata da 2ª Reunião do Subgrupo Ecotoxicidade. -
Upload: 29/07/2009 -
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Propostas da Petrobras para o GT de revisão da Resolução CONAMA 357/05. -
Upload: 27/07/2009 -
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Memória da 9ª Reunião do GT Lançamentos de Efluentes. -
Upload: 08/09/2009 -
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8º GT - 06 e 07 de julho de 2009 -
Upload: 17/07/2009 -
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Contribuições do Subgrupo Ecotoxicidade: revisão do Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05. -
Upload: 29/07/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 com emendas - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 -
Upload: 13/07/2009 -
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Relatório do Subgrupo Ecotoxicidade -
Upload: 07/07/2009 -
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Apresentação do IBAMA - Relatório de Atividades. -
Upload: 07/08/2009 -
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas -
Upload: 01/07/2009 -
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 3 Limpa - Procedência: 8o GT - 06 e 07 de julho de 2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
Upload: 24/06/2009 -
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Justificativa para prorrogar o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução. -
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Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP -
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Proposta de Resolução - Prorroga o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução específica sobre padrões de lançamento dos compostos e radioisótopos mencionados no art. 10. -
Upload: 07/07/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Apresentação Proposta para a disposição oceânica de efluentes sanitários - AESBE -
Upload: 29/06/2009 -
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 2 com emendas -
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Apresentação A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos - José Eduardo Bevilacqua / CETESB -
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Apresentação Andamento dos trabalhos do GT CONAMA - Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes - Zuleika Torquetti / FEAM-MG (Coordenadora do GT) -
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Apresentação Padrões de Lançamento Aplicáveis aos Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário - AESBE -
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Apresentação Disposição Oceânica de Efluente Através de Emissários Submarinos - Profº Dr. Jayme Pinto Ortiz / USP -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
Upload: 05/05/2009 -
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Resultado:
RELATO SOBRE A 6ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 28/04/09:
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Apresentação da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. -
Upload: 28/04/2009 -
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Proposta do Subgrupo de Trabalho do Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde - AHMG -
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Relatório das Atividades do Subgrupo Ecotoxicidade. -
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Ata da 5ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros em 27/04/2009. -
Upload: 28/04/2009 -
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Proposta de Resolução que trata de condições e padrões de lançamento de efluentes e complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Versão 1 com emendas -
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Relatório Final do Subgrupo Novos Parâmetros. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
Upload: 13/04/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Apresentação Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgoto Sanitários - Miriam/SABESP -
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Lista de presença da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS -
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Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Memória da 4a Reunião do GT Lançamento de Efluentes -
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Proposta sobre Padrões de Toxicidade - Rio Grande do Sul/FEPAM e do Paraná (SEMA/IAP) -
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Apresentação do Andamento dos Trabalhos do GT Lançamento de Efluentes - coordenadora Zuleika S. Chiacchio Torquetti -
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Apresentação Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio - INEA -
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Ata da 4ª reunião do Subgrupo NOVOS PARÂMETROS -
Upload: 26/03/2009 -
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Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Apresentação Descarte de Efluentes Líquidos via Emissários Submarinos - Rubens Moreira/CDT -
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Proposta de Parâmetros Mínimos para o Controle de Estações de Tratamento de Efluentes - Conselho Regional de Química IV Região/SP -
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Apresentação da 4a Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros - CETESB -
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Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Apresentação do Subgrupo Saneamento sobre a proposta para a disposição oceânica de Efluentes Sanitários - AESBE. -
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Apresentação do Subgrupo Saneamento em 30 de março de 2009 - A utilização de sedimentos como ferramenta de avaliação de emissários submarinos - CETESB. -
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Apresentação A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo - Leonardo Mitidiero/Petrobrás -
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Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. -
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Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Resultado:
EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. -
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Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
Upload: 03/03/2009 -
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Resultado:
RESULTADO DA 93 RO: Resolução Aprovada.
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Proposta de Resolução para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. -
Upload: 30/01/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Proposta do CRQ para o Subgrupo Saneamento. -
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Apresentação da CETESB sobre Proposta de Introdução do Parâmetro Alumínio -
Upload: 01/04/2009 -
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Apresentação da Proposta do SGT - Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde. -
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Apresentação da PETROBRÁS sobre A questão do Boro na Água Produzida de Petróleo -
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3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Apresentação -
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Apresentação do INEA - 4ª Reunião do Sub Grupo de Novos Parâmetros -
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Ofício 0983/2008 - CGPEG/DILIC/IBAMA - Manisfesta - se favoravelmente à criação de GT específico para tratar de águas de plataformas de gás e petróleo. -
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Ata da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros -
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Apresentação do Subgrupo de Saneamento sobre a Alteração da Resolução CONAMA 357/05 Para a Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários. -
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Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros -
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Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros. -
Upload: 02/02/2009 -
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Sugestões do subgrupo Ecotoxicidade para alteração do artigo 34 da resolução CONAMA 357 -
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3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Memória da Reunião -
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3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Nota Técnica da ANVISA -
Upload: 18/02/2009 -
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Resolução SMA nº 37, de 30 de agosto de 2006. -
Upload: 02/02/2009 -
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Resolução SMA nº 46 de 17/7/2008 que altera o prazo da Resolução SMA nº 37 de 30 de agosto de 2006. -
Upload: 02/02/2009 -
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Apresentação da SABESP/AESBE sobre Padrões de Lançamento para Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos. -
Upload: 20/02/2009 -
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Lista de Presença da 3ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros -
Upload: 11/02/2009 -
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3ª Reunião do Subgrupo Serviços de Saúde - Lista de Presença -
Upload: 18/02/2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Comparação entre Resolução CONAMA 20 e Decreto 6200 para padrões de Emissão. -
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Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. -
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Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. -
Upload: 09/01/2009 -
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Apresentação Ecotoxicologia aplicada no controle da poluição hídrica, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental LTDA. -
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Apresentação Extratos de Legislações Estaduais acerca do Lançamento de Efluentes do Setor Saneamento, Norma Lúcia Ministério das Cidades. -
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Ata de Reunião do Encontro Técnico do SubGrupo Ecotoxicologia, Pedro A. Zagatto BIOAGRI Ambiental. -
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Tabela de Eficiência média das peneiras rotativas. -
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Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. -
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Apresentação Eficiência de remoção de DBO dos principais processos de tratamento de esgotos adotados no Brasil, Paula Márcia SABESP. -
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Análise de desempenho e confiabilidade de estações de tratamento de esgotos, Tese da Drª Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira UFMG/2006. -
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Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. -
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Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. -
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Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. -
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Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. -
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Lista de Presença da 1ª Reunião do Sub- Grupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 -
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Lista de Presença da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros -
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Resultados da1ª Reunião do Subgrupo - Lançamento Efluentes de Serviços de Saúde - LESS, realizado em BH no dia 22/12/08 -
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Memória da 2ª Reunião do Subgrupo Novos Parâmetros -
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Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. -
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Apresentação subgrupo de trabalho Lançamento de Efluentes de Serviços de Saúde, Renata Miari COTEMA/AHMG. -
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Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. -
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Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. -
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Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. -
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Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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Apresentação Emissários Submarinos para Lançamento de Efluentes Sanitários, CASAN/SABESP. -
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Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. -
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Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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tramitação migrada sem resultado
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Ofício 063/2008/DQGA/FEAM - Sugere criação de GT específico pra tratar de aguas de plataformas de gás e petróleo. -
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Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. -
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tramitação migrada sem resultado
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Legislação Ambiental de Goiás sobre padrões de lançamento de Efluentes -
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Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 -
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Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. -
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Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. -
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Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. -
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Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - CGPEG/DILIC/IBAMA sobre questões discutidas na 2ª Reunião do GT Padrões de Lançamento de Efluentes -
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Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. -
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Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. -
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Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. -
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Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. -
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Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. -
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Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 -
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Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. -
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Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. -
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Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. -
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Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. -
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Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. -
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tramitação migrada sem resultado
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Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. -
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Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (1): Resolução 357/05 e gestão de influentes. -
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Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 -
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Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 -
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Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. -
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Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água -
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Apresentação do Sr. Roberto Monteiro - MMA (2): Resolução 357/05 e gestão de influentes. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água -
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Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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