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124ª Reunião Ordinária - Data: 15/03/2017

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 20/04/2017
Comunicado - Upload em: 24/02/2017
Pauta - Upload em: 01/03/2017
Convocação - Upload em: 24/02/2017
Sumário Executivo - Upload em: 05/04/2017
Resultado - Upload em: 17/03/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000330/2017-87 - Proposta de moção de apoio a reciclagem

Proposta de moção - Upload: 01/03/2017 - Download

Proposta de Moção formatada - Upload: 10/03/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi apresentado um texto substitutivo à versão original, apresentada em novembro de 2016, cujo texto base foi posto em votação e aprovado, sem votos contrários, na qual foram inseridas emendas de plenária. Moção aprovada com emendas.

Nº 02000.000602/2016-68 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Parecer da CNTC referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Parecer da Mira Serra referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM AS EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 01/03/2017 - Download

Parecer do Min. Transportes e CNT referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Origem: 123ª RO do CONAMA. - Upload: 23/02/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: O texto base foi aprovado com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário. Resolução aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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