CONAMA

Parecer do IBAMA - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista APROMAC - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo do Distrito Federal - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo de Minas Gerais - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista MIRA SERRA - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo de São Paulo - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista RENCTAS - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO CONSOLIDADA COM EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª RE Conjunta da CTBio e CTAJ de 08 a 09/05/18 - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: A conselheira Suely Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA, solicitou, nos termos do artigo 19 do Regimento Interno, a retirada de pauta da Proposta.

Parecer PROAM - Pedido de Vista da Resolução nº 09/96 - Upload: 08/08/2018 - Download

Relatos das Resoluçoes nºs 09/96 e 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer PROAM - Pedido de Vista da Resolução nº 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Minuta de Resolução de Revogação das Resoluções nºs 09/96 e 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer ANAMMA Norte - Pedido de Vista da Resolução nº 09/96 - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: O Plenário reconheceu a revogação da Resolução nº 341, de 25 de setembro de 2003 e não reconheceu a revogação da Resolução nº 09, de 24 de outubro de 1996.

Recurso Hierárquico do MPF - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 08/08/2018 - Download

Nota 442/2018/CONJUR/MMA - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Pediram vista da matéria os seguintes órgãos e entidades: IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Entidade Ambientalista APROMAC, Entidade Ambientalista PROAM, Governo de Minas Gerais, Governo de São Paulo, Governo do Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Transporte - CNT e Confederação Nacional da Indústria - CNI.