CONAMA

Versão Limpa da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 10/11/2008 - Download

Versão Limpa da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Versão Suja da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Parecer da CNA sobre o pedido de vista à proposta de resolução sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. - Upload: 15/10/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 1/10/2008. - Upload: 15/10/2008 - Download

Minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia. - Upload: 20/10/2008 - Download

Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia. - Upload: 20/10/2008 - Download

Versão Suja da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 05/11/2008 - Download

Versão Limpa da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Emenda do MMA para alteração de considerando, tendo em vista erro na elaboração da versão limpa da 29ª CTCQA, apresentada à 44CTAJ. - Upload: 23/09/2008 - Download

Parecer da CNA sobre o pedido de vista à proposta de resolução sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. - Upload: 03/10/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos em 30/09 e 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 03/10/2008 - Download

Apresentação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento/MMA sobre a proposta de resolução de monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. - Upload: 03/10/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 1/10/2008. - Upload: 03/10/2008 - Download

Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade no dia 06/08/2008 - Upload: 23/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 45ª CTAJ: Após amplo debate, foi concluído haver amparo legal para edição pelo Conama de norma sobre monitoramento ambiental, fundamentado nas leis 6.938/81 e 10.650/2003. No entanto, ao implicar na supressão de alguns dispositivos, a CT deliberou que a matéria dará origem a uma recomendação ao Ibama, para inclusão das informações no Cadastro Técnico Federal, e uma proposição à Casa Civil, para a edição de um decreto que promova o cruzamento de dados do MMA, do MAPA e de outros órgãos sobre informações de sanidade vegetal e animal, ambientais e outras.

Emenda do MMA para alteração de considerando, tendo em vista erro na elaboração da versão limpa da 29ª CTCQA, apresentada à 44CTAJ. - Upload: 29/08/2008 - Download

Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. - Upload: 11/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 44ª CTAJ: O conselheiro da CNA pediu vista ao processo. O pedido foi acolhido e a matéria volta à pauta na próxima reunião da câmara.

Proposta de Resolução Versão com Emendas sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. - Upload: 07/08/2008 - Download

Apresentação Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira - PPCDAm, Ações do Governo Federal em 2008. - Upload: 29/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão com Emendas, discutida na 28ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 e 10/07/2008. - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. - Upload: 07/08/2008 - Download

Relatório de Pedido de Vistas da CNT sobre a proposta de Resolução que trata do Monitoramento da Cadeia de Fornecedores Agropecuários, apresentada durante a 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Data 09 a 10 de julho de 2008. - Upload: 30/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 29ª CTCQA: A proposta de Resolução foi discutida e aprovada, sendo encaminhada para apreciação da CT de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão com Emendas - Upload: 30/07/2008 - Download

Apresentação Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira - PPCDAm, Ações do Governo Federal em 2008. - Upload: 14/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão 0. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.