Proposta de Resolução -
Upload: 20/07/2017 -
Download
Requerimento de Urgência -
Upload: 20/07/2017 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovada por unanimidade. Dr. Rafael Santana, Consultor Jurídico do MMA, realizou uma apresentação sobre os primeiros
resultados obtidos pelo GA, incluindo sua criação, localização de documentos no site do CONAMA,
número de reuniões e resoluções analisadas. Dentre estas, destacou aquelas que devem ser mantidas e as
trazidas à Plenária para deliberação quanto a se reconhecer sua revogação em função da legislação
superveniente, as quais houve unanimidade pelo grupo.
Bruno Manzolillo (FBCN) solicitou que todos os conselheiros recebessem a lista de resoluções sob
análise do GA, para que tivessem ciência e pudessem se manifestar, caso necessário.
