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118ª Reunião Ordinária - Data: 27/05/2015 a 28/05/2015

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 12/05/2015
Sumário Executivo - Upload em: 15/06/2015
Transcrição - Upload em: 10/06/2015
Resultado - Upload em: 05/06/2015
Comunicado de Convocação - Upload em: 06/05/2015
Convocação - Upload em: 06/05/2015

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Anexo 4 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 3 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 2 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer Proponente (IBAMA) Retirada de Pauta - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo ao Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas; - Upload: 12/05/2015 - Download

Versão de Conciliação do IBAMA - pós retirada de pauta - Upload: 12/05/2015 - Download

Versão Consolidada com Emendas (Guaicuy, SODEMAP e IBAMA) com comentários do proponente - Upload: 12/05/2015 - Download

Anexo 1 do Parecer da PROAM - Upload: 12/05/2015 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 12/05/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.

Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Anexo 2 - Upload: 19/03/2018 - Download

Parecer do Guaicuy - Upload: 12/05/2015 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da CNI - Upload: 12/05/2015 - Download

Versão consolidada com emendas pós reunião com os pareceristas - Upload: 12/05/2015 - Download

Nota Informativa - reunião de pareceristas - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer do Movimento dos Catadores - Upload: 12/05/2015 - Download

Íntegra do processo físico e estudo técnico - Upload: 13/05/2015 - Download

Anexo 4 - Upload: 19/03/2018 - Download

Anexo 1 - Upload: 19/03/2018 - Download

Anexo 3 - Upload: 19/03/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer do MMA com proposta de emenda - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da Mira-Serra - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da SODEMAP - Upload: 12/05/2015 - Download

Parecer da CONJUR sobre atos processuais - Upload: 12/05/2015 - Download

Nota da Secretaria Executiva do CONAMA sobre atos processuais - Upload: 12/05/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada, com alterações feitas em Plenário.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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